postado em 14/08/2008 12:07
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que vai ter uma reunião de trabalho na segunda-feira para discutir o cumprimento da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o uso indiscriminado de algemas pela Polícia Federal. "O arbítrio do agente aumentou, não diminuiu. O juízo dele sobre usar ou não algemas ficou mais forte", afirmou. Tarso disse que a Polícia Federal vai cumprir a súmula, porque não discute ações do Supremo.
Tarso, que participou nesta quinta-feira (14/08) da abertura do seminário Novo Processo Penal - As reformas de 2008, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IBDT), admitiu que "certamente" ocorrerá um processo de acomodação técnica, quando a súmula for colocada em prática e que a Polícia Federal deve comunicar ao STF como está sendo a experiência e se for o caso dará sugestões para melhorar os procedimentos de prisão. Ele garantiu que a Polícia Federal não tem critérios hierárquicos para fazer prisões, e não faz distinção entre risos e pobres. "A Polícia Federal trata todos de maneira igual", garantiu.