PF e MP revelam como funciona submundo das licitações

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postado em 15/08/2008 10:02

As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público revelam como funciona o submundo da licitação na Esplanada dos Ministérios. Na rotina dessas empresas, uma regra é básica: uma não interfere no contrato da outra. No fim, todas ganham, inclusive os servidores públicos, a maioria de baixo escalão, que se corrompem para fazer valer o trato acertado pelos empresários. Os relatórios da polícia contam, entre outras coisas, o crescimento relâmpago da empresa Conservo na Esplanada. Ela ganhou seu primeiro ministério em 2000, quando foi contratada pela pasta da Justiça em caráter emergencial. De lá para cá, não parou de crescer, e se transformou numa das maiores fornecedoras de mão-de-obra terceirizada de Brasília. De acordo com denúncia da PF, a empresa agia em conluio com demais concorrentes e servidores para obter os contratos. Nos cinco últimos anos, a Conservo recebeu R$ 266 milhões do governo federal. Possui contratos hoje com, pelo menos, 14 ministérios, além de Senado e Câmara dos Deputados. Serviços, porém, que podem ser suspensos caso a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua processo administrativo declarando sua inidoneidade. Em entrevista ao Correio, o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico admite a dificuldade em acabar com os cartéis das licitações em Brasília. Para ele, a administração pública está de ;mãos atadas;. ;É muito difícil porque não são muitas empresas que participam de licitação. Você cancela uma licitação, e a própria empresa alvo do cancelamento ganha. Isso deixa a administração de mãos atadas. Não tem para onde escapar;, afirma. ;A solução passa pela punição dessas pessoas e os fraudadores irem para a cadeia;, ressalta. O procurador sugere ainda o fim das contratações de mão-de-obra terceirizada, principalmente para atividades fins, aquelas ligadas a decisões de relevância dentro da administração pública. ;Isso, além de retirar o direito da população a ter o concurso público, tem gerado o emprego irregular de verba pública.; Ouça entrevista: do procurador Marinus Marsico: