postado em 15/08/2008 19:06
A cúpula nacional do PT convocou os diretórios do partido, parlamentares, integrantes de movimentos sociais ligados à legenda e militantes em todo país para que se engajem em defesa da manutenção da homologação de forma contínua das terras da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A questão será julgada no próximo dia 27 no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em carta aberta aos petistas, o comando do partido informa que entre os dias 25 a 27 deste mês serão organizadas caravanas a Brasília. O objetivo é promover uma série de atos públicos em favor da demarcação de forma contínua das terras até a realização do julgamento na Suprema Corte.
Paralelamente, informam na carta o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), a secretária nacional de Mobilização, Marinete Merss, e o secretário nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, Renato Simões, que serão realizados debates e audiências públicas para debater o tema.
"É uma batalha decisiva pelos direitos dos povos indígenas no Brasil, visto que esta decisão responde a questionamento da ação de nosso governo que assegura antiga e fundamental reivindicação do movimento indígena e indigenista e terá reflexos em todos os demais processos de demarcação e homologação de terras indígenas em qualquer estado do país", diz a carta.
A demarcação na reserva Raposa/Serra do Sol, homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gerou vários conflitos entre indígenas e produtores de arroz da região. Para os produtores e o governo do Estado de Roraima, o ideal é a homologação de forma descontínua, como se existissem ilhas no local.
Com a demarcação de forma descontínua, os defensores da proposta afirmam que seria possível preservar as áreas plantadas no Estado. As divergências motivaram várias ações no STF. O ministro-relator do processo, Carlos Ayres Britto, disse ter analisado mais de 30 ações sobre o assunto.
De acordo com ministros da Suprema Corte, o julgamento envolvendo a demarcação deverá ser um dos mais longos do semestre.