postado em 16/08/2008 18:49
Concebida para apurar os casos de quebra de decoro na Câmara Municipal do Recife, a Comissão de Ética Parlamentar da Casa terá que cortar da própria carne, caso resolva investigar o escândalo envolvendo o rombo de quase R$ 1 milhão nas verbas de gabinete. Isso porque sete dos oito integrantes da comissão estão no grupo de 26 vereadores fichados pelo Tribunal de Contas (TCE) por suposta emissão de notas frias e clonadas para encobrir desvios da verba de custeio, especialmente com combustível e alimentação. Nenhum procedimento interno para apurar a suspeita de fraude foi instaurado pelo Legislativo municipal.
Fraude descoberta após auditoria do Tribunal de Contas
O presidente da comissão, vereador Elediak Cordeiro (PMN), foi notificado pelo TCE e terá que devolver R$ 12.170,52 aos cofres municipais por irregularidades em notas fiscais e gastos com alimentação. O vice-presidente, vereador José Antônio (PSL), também terá que ressarcir R$ 7,7 mil por apresentar despesas irregulares com alimentação. Tambémcompletam a comissão Mozart Sales (PT / débito de R$ 21,6 mil), Nildo Resende (PTN / R$ 1,8 mil), Jurandir Liberal (PT/ R$ 1,8 mil) e os suplentes Gustavo Negromonte (PMDB/ R$ 65,6 mil) e Daniel Coelho (PV/ R$ 18 mil). Apenas a suplente da comissão, Priscila Krause (DEM), não está no grupo dos 26 parlamentares notificados por emissão de notas fiscais frias, mas também terá que devolver R$ 3,3 mil por gastos irregulares com promoção pessoal.
A Comissão de Ética Parlamentar tem a atribuição de conduzir os processos disciplinares motivados por desvios de condutas dos vereadores. Dependendo do caso, o político investigado pode sofrer uma simples censura, ter o mandato suspenso ou ser definitivamente cassado. No entanto, o artigo 148 do Código de Ética Parlamentar da Câmara caracteriza a "falsificação de documento de qualquer natureza" como falta contra a ética. O regimento interno do Legislativo municipal é ainda mais rígido, pois prevê a cassação do vereador que "utilizar-se do mandato para prática comprovada deatos de corrupção ou de improbidade administrativa". As duas infrações se aplicam ao conteúdo do relatório da auditoria espacial do TCE sobre o caso.
A reportagem tentou entrar em contato com o presidente e vice-presidente da comissão, Elediak Cordeiro e José Antônio, mas ambos não atenderam aos telefonemas e nem retornaram os recados.