postado em 18/08/2008 17:06
O diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, afirmou nesta segunda-feira (18/08) que não existe precedente no mundo para a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir o usos de algemas por parte da polícia. Segundo ele, todas as polícias do mundo, inclusive as brasileiras, sempre usaram algemas. Mesmo assim, o diretor disse que um grupo de policiais vai estudar um conjunto de medidas para adequar à súmula do Supremo com a necessária segurança das operações policiais.
"Não têm precedentes (a proibição do uso de algemas) . Toda a polícia do mundo usa algemas" ; disse Corrêa, depois de participar de uma reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para tratar do assunto.
Pela decisão do Supremo, a polícia só poderá algemar se houver um risco real de fuga ou ameaça de violência por parte do preso. Nestes casos, a polícia será obrigada ainda a justificar por escrito toda vez que decidir algemar um preso. Ou seja, o policial terá que prever se o preso pretende ou não fugir, ou pode cometer algum ato intempestivo. Para Corrêa, é praticamente impossível o policial fazer essa análise com segurança no momento da prisão.
"O cidadão nasceu para ser livre. Quando tem um decreto judicial de sua prisão, eu desafio alguém que possa objetivamente determinar como essa pessoa vai proceder".
Segundo Corrêa, a restrição do uso de algemas modifica uma prática que tem dado certo. O diretor disse que, normalmente, atos de violência e tentativa de fuga ocorre quando não há o uso de algemas.
O grupo de policiais destacado para fazer o estudo tem um prazo de 15 dias para entregar as conclusões. O grupo é o mesmo que preparou um manual de planejamento operacional. Para os policiais, o uso da algema é imprescindível para a segurança do preso, do policial e das pessoas que estão por perto no momento da prisão.