postado em 19/08/2008 15:36
A Justiça Eleitoral mandou suspender a distribuição de panfletos produzidos pela campanha do vereador de São Paulo e candidato à reeleição Arselino Tatto (PT) com símbolo oficial da SPTrans (empresa municipal que gerencia o transporte público em São Paulo).
A decisão é do juiz Francisco Carlos Shintate, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, acatou nesta segunda-feira (18/08) representação do Ministério Público Eleitoral e concedeu a liminar suspendendo a distribuição do panfleto.
Segundo a denúncia, Arselino fazia propaganda irregular ao usar o símbolo da SPTrans referente ao Bilhete. Em sua defesa, o vereador argumenta que o símbolo utilizado não associa sua atuação como vereador à SPTrans ou à Secretaria Municipal de Transporte, pois tem caráter informativo.
Na decisão, o juiz ressalta que a legislação eleitoral proíbe o uso de imagens oficiais por candidatos.
A assessoria de Arselino disse que o vereador está em sessão no plenário da Câmara Municipal de São Paulo e não pôde atender a reportagem.