postado em 19/08/2008 20:20
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta terça-feira (19/08) um apelo aos líderes e presidentes de partidos, durante a reunião do Conselho Político, para que sejam aprovados no Congresso Nacional o Fundo Soberano e as reformas tributária e política.
A informação é do líder do PT na Câmara, Maurício Rands. O líder avalia que, já na primeira semana de setembro, é possível votar no Congresso o Fundo Soberano, uma vez que a matéria tranca a pauta de votações da Câmara a partir de 2 de setembro. Segundo ele, a determinação é que o fundo esteja criado e até mesmo aprimorado antes de ser iniciada a exploração do petróleo da camada do pré-sal.
;O Fundo Soberano precisa estar criado por razões imediatas, o efeito anti-cíclico, o combate à inflação e precisa estar preparado, em funcionamento, e até aprimorado, para quando os recursos do pré-sal começarem ingressar, o Fundo Soberano ser o seu destino;, disse Rands.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), contou que os participantes da reunião ouviram do presidente que nem ele nem os parlamentares podem trabalhar com a idéia de terminar esse mandato sem fazer uma reforma política. ;Lula reafirmou que é uma reforma do Legislativo e não do Executivo;, disse.
Segundo Rands, o presidente Lula ratificou que não há intenção de atropelar o Congresso Nacional no que se refere à reforma política e que a intenção do Executivo é apenas apresentar sugestões.
;O Executivo sente-se no dever de apresentar uma contribuição ao debate. É uma sugestão de proposta e ele [Lula] disse que até gostaria de ter sido mais ambicioso na proposta de reforma política, mas está apresentando alguns pontos que o Executivo acha que tem condição de serem aprovados;, afirmou o líder do PT.
Segundo Fontana, a prioridade para esse ano é a aprovação da reforma tributária, e o presidente determinou que depois das eleições municipais se faça uma ampla negociação em torno da reforma política.
De acordo com o líder Maurício Rands, o presidente Lula afirmou que, no momento oportuno, o debate sobre a forma de exploração da camada pré-sal irá chegar ao Congresso Nacional. A expectativa, segundo ele, é que o governo tenha uma posição sobre a melhor forma de exploração em setembro e, então, coloque o tema em discussão no Congresso.
;É uma determinação do governo e da sociedade brasileira de não deixar passar a oportunidade de fazer com que os recursos do pré-sal resolvam as dívidas com o povo brasileiro;, afirmou Rands.