postado em 20/08/2008 13:40
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira (20/08), em entrevista após receber o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que existe a possibilidade de aprovação da reforma tributária ainda neste ano, mas disse que alertou o ministro para o fato de que o excesso de medidas provisórias (MPs) enviadas pelo governo ao Legislativo atrapalha essa votação e também a de outras matérias de interesse do Executivo. Segundo Chinaglia, o governo, para conseguir aprovar a reforma neste ano, terá que "trabalhar com prioridades" e "ficar de olho" no calendário eleitoral.
O deputado contou, na entrevista, que alertou Mantega para a necessidade de o governo priorizar a votação das matérias de seu interesse, inclusive as MPs, mas de modo a evitar que elas tranquem a pauta de votações do plenário da Câmara. Uma MP passa a trancar a pauta - tanto da Câmara quanto do Senado - assim que o prazo de sua votação tiver vencido sem que tenha sido apreciada. Segundo Chinaglia, apenas um terço das sessões deliberativas deste ano não esteve trancado por medida provisória.
"A oposição tem demonstrado muita força na obstrução (das votações), que, se somada à obstrução causada pelas medidas provisórias, coloca em risco (a votação de) qualquer matéria, inclusive a reforma tributária", insistiu o presidente da Câmara. "Agora, o que não pode é a Câmara ser cobrada pela votação desses projetos", advertiu o deputado.
Nesta quarta (20/08), cinco MPs tramitam na Câmara, e seis no Senado. "Se, a cada semana, entrar uma MP trancando a pauta, isso compromete a possibilidade de aprovação da reforma tributária. Sem entrar no mérito de qualquer MP, o governo precisa avaliar suas próprias medidas provisórias para não atrapalhar suas prioridades", declarou Chinaglia.
Ele relatou ter chamado a atenção de Mantega para o fato de que o governo precisa analisar o momento certo de editar novas medidas provisórias, de modo a não atrapalhar outras votações importantes. Neste momento, observou o deputado, a pauta do plenário já está trancada por uma MP que passou pelo Senado e voltou à Câmara.
Mais cedo, antes da visita à Câmara, Mantega afirmou que eventual mudança no sistema de alíquotas do Imposto de Renda só poderá ser posta em prática após a aprovação da reforma tributária.