postado em 20/08/2008 14:48
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20/08) o substitutivo ao projeto do deputado Luiz Couto (PT-PB) que tipifica o crime de extermínio. Hoje, o acusado de crime com características de extermínio são julgados por homicídio doloso ou culposo.
;Tipificamos esse crime colocando elementos que identifiquem o crime de extermínio, dando condições para que o Poder Público não venha enterrar as vítimas sem que haja exames para comprovação do extermínio;, comemorou o autor da proposta Luiz Couto.
;Acho que para quem mata, tem um grupo organizado, ganha dinheiro com isso, está a serviço do crime organizado, merece uma pena maior. Vamos esperar que seja aprovado pelo Senado, depois sancionado pelo presidente e então possamos alterar alguns dispositivos;, acrescentou.
No esforço concentrado para votação de 20 projetos prioritários elencados pelos líderes para o período das eleições municipais, os deputados também aprovaram hoje o projeto do deputado Geraldo Magela (PT-DF), que proíbe a venda de tubo de spray de tinta para menores de 18 anos.
Magela destacou que além de proibir a venda a menores, o projeto também prevê a distinção entre pichador e grafiteiro.
;O pichador é um criminoso, que depreda um bem público, e o grafiteiro é um artista, que faz uma obra de arte e pode, inclusive, ganhar dinheiro com seus desenhos;, explicou.