postado em 20/08/2008 18:30
Por suspeita de propaganda eleitoral irregular, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro cancelou preventivamente uma reunião que seria realizada nesta quarta-feira (20/08) pela Prefeitura de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, com beneficiários do programa Bolsa Família. A decisão foi do juiz José Acir Lessa Giordani, da 156¦ Zona Eleitoral, designado para fiscalizar a propaganda eleitoral no município.
Acir recebeu denúncia anônima de correspondências que chegavam aos cidadãos e poderiam caracterizar propaganda eleitoral irregular. Por cautela, decidiu suspender a reunião --que ocorreria na Vila Olímpica, no centro da cidade. O juiz vai encaminhar o caso Ministério Público para dar prosseguimento à ação.
Aproximadamente 2.000 convites haviam sido expedidos por Correio sob argumento de verificar as chamadas condicionalidades do programa, ou seja, o cumprimento das contrapartidas nas áreas de saúde e educação exigidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
A SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social), responsável pelos convites, alega que o evento de hoje seria um procedimento rotineiro. Segundo a secretaria, reuniões deste tipo têm sido realizadas semanalmente, uma vez que os índices de condicionalidade do programa na área de saúde têm sido muito baixos. A SMDE também diz que nenhuma autoridade participaria da reunião, que teria apenas coordenadores e gestores do programa e assistentes sociais.
A prefeitura, comandada pelo candidato à reeleição Lindberg Farias (PT) já foi notificada da decisão judicial e prepara uma defesa por meio da Procuradoria-Geral do Nova Iguaçu.