postado em 20/08/2008 19:06
O diretor-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, afirmou nesta quarta-feira (20/08) em depoimento à CPI das Escutas Clandestinas a participação de agentes do órgão nas investigações da operação Satigraha. Até então, o delegado Protógenes Queiroz já havia dito à mesma CPI que a participação da agência teria ocorrido apenas de maneira informal. "Não teve participação da Abin enquanto instituição, mas de alguns membros da Abin", esclareceu Protógenes à CPI, no última dia 06.
De acordo com o depoimento de Lacerda, a participação teria ocorrido desde março deste ano -- um mês após ser solicitada por Protógenes -- e envolveu servidores da agência que informaram a seus respectivos superiores sobre o trabalho. "Foi por intermédio do diretor-adjunto da Abin, Dr. José Milton Campana, que tomei conhecimento da solicitação do delegado da Polícia Federal e da concordância dos chefes dos servidores em auxiliar o trabalho", afirmou Lacerda retificando que não foi procurado por Protógenes.
Ainda segundo o diretor da Abin, os oficiais que participaram das investigações eram conhecidos de Prótogenes devido a cursos realizados conjuntamente na área de inteligência, e os contatos teriam sido feitos diretamente com eles. Lacerda afirmou que os serviços prestados pelos agentes incluiam: consulta a base de dados cadastrais sobre pessoas físicas e jurídicas; pesquisa em fontes abertas - internet e mídia impressa - sobre nomes fornecidos pela Polícia Federal; análise do material pesquisado, com a elaboração de resumos; e a confirmação de endereços residencial e de trabalho de algumas pessoas investigadas, o que, inclusive, teria exigido pontuais levantamentos externos.
Para Lacerda, todas as atividades realizadas pela Abin são respaldadas pela legislação, sendo "absurdas" as afirmativas de que a agência tenha executado possíveis escutas de monitoramento em locais públicos ou privados. "Tão logo soube, eu achei correta a medida, haja vista que a cooperação acertada seria no mesmo patamar rotineiro observado entre os diversos órgão públicos federais, sendo que a atuação dos oficiais de inteligência se daria no nível da correspodente qualificação funcional e no âmbito de atividades que não lhes são vedadadas", disse.