postado em 20/08/2008 20:37
Delegados da Polícia Federal que comandaram a Operação Ferreiro, que desmontou quadrilha que tinha acesso a dados cadastrais de clientes de operadoras telefônicas, acusaram nesta quarta-feira as empresas de telefonia de vazar informações sobre escutas autorizadas pela Justiça. Em depoimento à CPI das Escutas Telefônicas da Câmara, o delegado Marcílio Zocrato disse que obteve documentos comprovando que funcionários das operadoras vazaram informações de números grampeados pela PF.
"Quando você está em investigação e obtém mandado para interceptação telefônica, o juiz te entrega os dados em mãos. Só o delegado, o Ministério Público e o juiz têm acesso às informações. À medida que se entrega o mandado à operadora, você não sabe quantas pessoas têm acesso à informação. Com isso, fica vulnerável para detetives particulares obterem informações", afirmou. O delegado explicou que, após a autorização do juiz para a execução da escuta telefônica, as próprias operadoras selecionam servidores para grampearem os telefones dos clientes. A partir daí, segundo Zocrato, as empresas têm acesso aos clientes que têm seus números monitorados --por isso poderiam vazar informações de grampos.
O delegado Alessandro Moretti, que também participou da operação, lançou um desafio para que as operadoras comprovem o número de funcionários que têm acesso às informações sobre grampos. "Desafio qualquer operadora a me listar as pessoas que tem acesso aos dados que nós passamos para eles", afirmou. Moretti defendeu mudanças na legislação para evitar que as operadoras telefônicas tenham acesso Às informações sobre grampos. "Queremos fazer a interceptação sem ter que passar pela operadora, porque é extremamente vulnerável. Só tem que saber do dado quem precisa. A operadora não precisa saber quem está sendo interceptado. O elo mais fraco que temos nessa cadeia é a operadora." Dados cadastrais Moretti se mostrou favorável à maior autonomia da PF para receber das operadoras telefônicas dados cadastrais de clientes investigados pela instituição. "Nenhum policial pede dados às empresas de telefonia sem que aquele dado tenha alguma relação com o investigado", afirmou.
Em depoimento à CPI, o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, também defendeu a ampliação dos poderes da PF para ter acesso aos dados cadastrais das operadoras, sem a necessidade de autorização judicial prévia. Na prática, Protógenes se mostrou favorável em aumentar os poderes da Polícia Federal para quebrar o sigilo dos dados de clientes das operadoras --ao mencionar que outros países permitem que os policiais quebrem sigilos telefônicos.