postado em 21/08/2008 21:29
O primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), informou nesta quinta-feira (21/08), por intermédio de sua assessoria, que vai demitir os seis sobrinhos que trabalham para ele. Mas o democrata aguarda a publicação da súmula vinculante, aprovada hoje pelo STF (Supremo Tribunal Federal), para exonerar seus parentes. Pela previsão de alguns dos ministros da Suprema Corte, a publicação da súmula deve ocorrer em, no máximo, dez dias.
De acordo com a assessoria de Efraim, os seis sobrinhos foram contratados pelo senador porque antes não havia limitações para essas nomeações. Os parentes do senador trabalham em Brasília e em João Pessoa (PB).
Nesta quinta-feira, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou também que irá demitir seu sobrinho que trabalha no gabinete de apoio da presidência da Casa. O texto da súmula vinculante, aprovado hoje pelos ministros da Suprema Corte, define a proibição ao nepotismo nos três Poderes --Judiciário, Executivo e Legislativo. No texto da súmula a decisão diz que: "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".