postado em 25/08/2008 21:07
Um contrato entre o Departamento da Polícia Federal e a empresa Gautama pode ter sido fraudado, segundo o que aponta o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF). De acordo com o ministério, que entrou na Justiça para anular a transação, a irregularidade estaria na concorrência que resultou na contratação da empresa, em 2001, para a construção da sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.
Para o MPF quatro empresas do ramo da construção civil teriam feito um acordo prévio para burlar a licitação. Segundo o ministério, um dia antes da abertura da concorrência, as empresas assinaram um acordo no qual a empresa Gautama se comprometia a subcontratar as demais caso vencesse a concorrência. Pelo acordo, a Gautama executaria 67% da obra, enquanto os 33% restantes seriam divididos igualmente entre as demais empresas. Em função do contrato firmado, duas empresas desistiram da licitação e a única concorrente restante apresentou proposta com valores superiores aos cobrados pela Gautama, que saiu vencedora do certame.
A ação contra a licitação pede não só a anulação da concorrência, como a devolução integral de R$20,7 milhões os quais teriam sido recebidos pela Gautama. O caso será julgado pela 16ª Vara da Justiça Federal no DF e tem também tem como alvos as demais empresas envolvidadas -- Habra, Atlanta, Vértice -- e seus responsáveis.