postado em 26/08/2008 17:56
Após criar uma secretaria para manter a irmã na Prefeitura do Rio, o prefeito Cesar Maia estuda fazer o mesmo com Carlos André Xavier Bonel Júnior, seu sobrinho e subsecretário de Assuntos Administrativos. A medida é uma forma de driblar a súmula editada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que proíbe o nepotismo (contratação de parentes para a administração pública). O STF admite como exceção os cargos de ministro e secretários.
"Carlos André é um cargo político --como o da Ana Maria [Maia, irmã do prefeito]--, no mesmo lugar e da mesma forma, e é imprescindível. Estou analisando", disse Cesar Maia, em entrevista por e-mail à reportagem.
Em dois decretos publicados no "Diário Oficial" desta terça-feira (26/08), 2269 e 2270, respectivamente, Maia exonera Ana Maria Maia da Subsecretaria de Eventos, vinculada ao seu gabinete, e a nomeia para a Secretaria Especial de Eventos. Ele nega ter criado uma nova secretaria --que precisaria de aprovação da Câmara Municipal-- e sustenta que apenas mudou o nome da pasta, "sem aumento de despesas".
Maia também nega ter descumprido a súmula do STF. "A súmula diz que só podem ser nomeados parentes para cargos de secretário, ministro e presidentes de empresas, autarquias e fundações, ou seja, primeiro escalão. Dessa forma --mesmo antes de ser publicada-- adotei a decisão da súmula do STF", sustentou.
Além de Sebastian e Ana Maria, outros três familiares de Cesar Maia têm cargos políticos: Carmem Adela Ibarra Pizzarro (cunhada e presidente da Fundação Planetário), Anita Carolina Levy Ibarra (sobrinha da primeira-dama e presidente da Fundação Zôo-Rio) e Sebastian Ibarra (sobrinho da primeira-dama e assessor do secretário de Assistência Social Marcelo Garcia).
Destes, apenas Sebastian deverá ser exonerado. "Sebastian, se for parente até o terceiro grau, terá que ser demitido", disse o prefeito.