postado em 26/08/2008 18:03
Na tentativa de se adequar à súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo nos três Poderes, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), informou nesta terça-feira (26/08) que os senadores e servidores que se negarem a informar o nome de parentes contratados na Casa serão alvo de um processo administrativo. "Eu acho que a pessoa vai querer evitar esse constrangimento", disse. Ele lembrou que, em atendimento ao Supremo, os parentes terão de ser demitidos. "Acho que os parlamentares vão cumprir a lei e possibilitar todas as informações sobre o nome das pessoas que devem ser desligadas do Senado.
O senador foi enfático ao rebater a hipótese de os colegas tentarem modificar a decisão do STF, como defendeu o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), e aprovarem uma "legislação mais flexível" para manter os parentes empregados. "Não, acho que a Casa, se tiver que mudar essa norma é para aperfeiçoar, não tem por que numa hora dessa afrontar o Poder Judiciário", afirmou. "Eu não vejo como e vou fazer um apelo, se for necessário, para que isso (súmula) não seja modificado", disse. "O ideal é que cada senador tome as providências de acordo com a decisão do STF.
Referindo-se apenas ao Senado, Garibaldi voltou a culpar o Legislativo pelo fato de o STF ter invadido atribuições do Poder e legislado sobre o nepotismo no serviço público. "A Casa é responsável, por isso devemos tomar consciência disso, não apenas eu, mas todos os senadores, para que possamos ficar mais atentos, tomar providências, ver realmente o que está acontecendo", criticou.
"Está acontecendo alguma coisa que, certamente, não é culpa nossa, nós não temos toda a culpa pelo excesso de medidas provisórias, de estarmos aqui e acolá, vendo o Judiciário legislar. Mas temos de reconhecer que a culpa maior é nossa, às vezes é nossa, plenamente nossa, sobretudo pela omissão", disse o presidente do Senado.
Nepotismo cruzado
Sobre a prática do nepotismo cruzado, quando um parlamentar contrata o parente de outro e vice-versa, o senador acredita que seus colegas não vão se valer do que ele chama de "subterfúgio". "Afinal de contas, somos todos senadores da República e temos consciência do que significa uma decisão do STF que precisa ser cumprida", afirmou. Ele disse acreditar que não terá de adotar nenhuma outra providência - além de pedir a cooperação dos colegas - para se adequar às determinações do Supremo.
Quanto às vagas que serão abertas com a demissão dos parentes, Garibaldi lembrou que todas elas são de cargo de confiança e que cabe aos próprios senadores preenchê-las. Daí porque não podem ser incluídas entre as que serão ocupadas por servidores que passarem nos concursos públicos que o Senado fará nos próximos meses. "São vagas que pertencem aos gabinetes, não podem ser destinadas à administração da Casa", explicou.