postado em 27/08/2008 11:21
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), negou nesta quarta (27/08) que exista uma tentativa de proteger o primeiro secretário da Casa, Efraim Morais (DEM-PB), contra as acusações de envolvimento nas fraudes em licitações para contratação de empresas terceirizadas.
"Você acha que ainda pode haver uma tentativa de poupá-lo depois de tudo que está havendo? Não há essa preocupação. Há a preocupação de apurar os fatos, de se ter a verdade sobre o que está sendo dito", disse. Ele acrescentou que vai aguardar relatório do corregedor-geral da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP), sobre o caso.
As denúncias resultaram no cancelamento dos contratos das empresas acusadas de fraude e no anúncio de nova licitação. "Vamos começar a ter a contagem regressiva para a realização de novas licitações com relação à contratação daqueles serviços", explicou Garibaldi.
Garibaldi Alves Filho ainda disse que, por falta de pedido formal, o afastamento do senador do cargo não é possível no momento. "A não ser com um pedido dele, mas isso depende dele".
Relatórios
O senador Efraim Morais (DEM-PB) quebrou nessa terça o silêncio e afirmou aos jornalistas que seu nome não é citado nas investigações sobre a Operação Mão-de-Obra. ;O que eu posso adiantar e repito com todas as letras: no processo que envolve Ministério Público, Justiça Federal e a Polícia Federal, o nome do senador Efraim Morais não é citado, conseqüentemente não tem nenhum inquérito;, disse.
Três relatórios do serviço de inteligência da Polícia Federal contradizem o parlamentar. São documentos que constam no inquérito da PF, anexado à ação por improbidade administrativa do Ministério Público que corre na 1ª Vara da Justiça Federal de Brasília, sob o número 2008.34.00.009164-8.
As folhas 169 a 192 dessa ação trazem dois desses relatórios, de números 58/06 e 61/06. Os documentos ;citam; várias vezes o nome do senador ao descrever os passos do lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, acusado no processo de negociar o resultado das licitações com as empresas Conservo e Ipanema.
Indagado
O senador disse ainda que não prestou qualquer esclarecimento à polícia. ;Não fui ouvido pela polícia, não fui convocado e, pelo contrário, tenho consciência tranqüila e a certeza de que, ao ter o apoio de toda a minha bancada, terei o apoio dos demais companheiros da Casa;, afirmou.
Um documento da PF, também anexado à ação na Justiça Federal, o contradiz novamente. Em ofício de número 198, de 15 de agosto de 2006, Efraim responde a três perguntas feitas pelo delegado Matheus Rodrigues, que atuou no caso.
O delegado perguntou qual era a função administrativa exercida pelo parlamentar, que respondeu apenas ser o primeiro-secretário. Depois, ao ser indagado sobre sua relação com o lobista Eduardo Ferreira, ele responde: ;Conheço o senhor Eduardo há cerca de 10 anos, quando exercia o mandato de deputado federal;. Perguntado ainda se Ferreira tinha alguma função em seu gabinete, Efraim disse ;não;. A papelada em que Efraim é citado está sendo analisada pela procuradora Luciana Marcelino, do Ministério Público Federal em Brasília. O Correio já a procurou para comentar o assunto. A procuradora informou que só vai se manifestar ao fim da investigação.
Na terça, a reportagem conversou com Efraim e pediu uma entrevista. Ele solicitou que as perguntas fossem enviadas por escrito, o que foi atendido. No total, foram encaminhadas 12 perguntas ao parlamentar. No início da noite, sua assessoria informou que as respostas seriam dadas somente depois da apresentação do relatório do corregedor, Romeu Tuma (PTB-SP).
O parlamentar e o lobista
Procuração
O lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, acusado de negociar o resultado de licitações no Senado, fez um contrato com o primeiro-secretário da Casa, Efraim Morais (DEM-PB), dando ao parlamentar poderes para representá-lo como sócio da Chemonics Brasil Consultoria Empresarial, que mudou o nome para Syngular Consultoria. No inquérito da Operação Mão-de-Obra, a Polícia Federal levanta a suspeita de que a Syngular seria uma empresa de fachada.
Sala em gabinete
Ferreira foi flagrado pela PF entrando no gabinete então ocupado pelo senador Efraim Morais, em pelo menos seis ocasiões entre junho e julho de 2006. Segundo a polícia, Ferreira usou uma chave própria para abrir a porta e ter acesso à sala. Nessa época, havia mais de um ano que ele não trabalhava no Senado.
Nomeação
O lobista, que teve pelo menos oito encontros com os empresários investigados, trabalhou na Liderança da Minoria do Senado entre 2003 e 2005. Efraim era o líder da Minoria em 2003.
Filiação
Ferreira se filiou ao DEM em 30 de setembro de 2005. Naquele dia, coincidentemente, o lobista estava sendo monitorado por agentes da PF. Ele foi flagrado num encontro com os empresários suspeitos no Parque da Cidade.
MEMÓRIA
Contratos prorrogados até 2009
A Primeira-Secretaria do Senado, comandada por Efraim Morais (DEM-PB), prorrogou até 2009 três contratos, num total de R$ 35 milhões, com as empresas Conservo e Ipanema, investigadas pela Polícia Federal durante a Operação Mão-de-Obra, em 2006, por suspeita de fraudes nas licitações. O inquérito policial e a denúncia por improbidade administrativa do Ministério Público Federal acusa os empresários de negociar com servidores do alto escalão da Casa o resultado dessas concorrências.
Há três semanas, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), prometeu substituir os contratos até o fim do ano. O chefe de gabinete do presidente, Florian Madruga, cuidará das novas concorrências. Enquanto isso, as empresas continuam recebendo dinheiro da Casa. As suspeitas rondam o gabinete de Efraim, que nega envolvimento no esquema, por causa da atuação do lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, apontado como o elo entre o Senado e as empresas investigadas.
Diálogos captados pela PF reforçam os indícios de que o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, tinha ciência do esquema. Outros dois servidores são suspeitos: Dimitrios Hadjinicolaou e Aloysio Vieira. O inquérito da PF inclui os três como investigados. A polícia e o MPF argumentam que a investigação em torno de Agaciel ficou prejudicada porque o Senado foi avisado com antecedência da Operação Mão-de-Obra que tinha como objetivo, entre outros, vasculhar o gabinete do diretor-geral.
Assim como o Senado, os ministérios de Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia mantiveram os contratos suspeitos com as empresas denunciadas. A primeira pasta rompeu a licitação vencida então pela Conservo, e uma nova concorrência foi feita. Resultado: a mesma empresa venceu. A assessoria de Ciência e Tecnologia alegou que não teve como impedir a participação da Conservo, que, além desse, mantém, ao menos, mais três contratos com o ministério.
Vinculado à pasta de Minas e Energia, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) prorrogou até o ano que vem um contrato suspeito de fraude. Nesse caso, a investigação mostrou os empresários negociando o resultado da licitação em 2006 com o pregoeiro Jean Viegas, demitido do cargo somente em janeiro passado. O Correio tem procurado os donos da Conservo, Victor João Cúgola, e da Ipanema, José Araújo, mas eles se negam a dar alguma resposta. Ambos foram presos em 2006 pela PF e são apontados como os mentores do esquema de fraudes nas licitações.
No início do mês, a Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu abrir um processo administrativo para investigar as ações da Conservo. A CGU pode declarar a empresa inidônea, o que poderá levar ao rompimento dos contratos dela e à proibição de participação em licitações públicas. A Secretaria de Direito Econômico (SDE), ligada ao Ministério da Justiça, também identificou fortes indícios da existência de cartel na contratação de mão-de-obra terceirizada e abriu procedimento administrativo que poderá penalizar 23 empresas com a declaração de inidoneidade.