postado em 27/08/2008 14:21
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou nesta quarta (27/08) ao presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a proposta orçamentária para 2009. Nela, está previsto um volume de investimentos de R$ 50 bilhões, sendo R$ 21,9 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Paulo Bernardo disse que os investimentos em educação terão aumento de 40%, além das despesas obrigatórias, que serão destinadas à expansão do ensino público nas universidades e nas escolas técnicas. O salário mínimo ficará em R$ 453,67, como já aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O orçamento ainda prevê um superávit primário de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) com a possibilidade de aumento de 0,5% do esforço fiscal para o Fundo Soberano. ;Queremos fazer esse esforço adicional;, disse Paulo Bernardo. ;O Fundo ainda não existe formalmente porque ainda não foi aprovado pelo Congresso. Se aprovado, autorizará o Executivo a aumentar o esforço nesse montante;, explicou.
A peça orçamentária, segundo o ministro, não conta com investimentos para a exploração da camada pré-sal de petróleo. ;A Petrobras está fazendo planejamento adicional para resolver isso, mas não se reflete ainda na proposta;, disse Paulo Bernardo.
O ministro explicou ainda sobre outro projeto enviado ao Congresso que faz alterações no orçamento de 2008 para a criação de 76 mil novos cargos públicos. Desses, 60 mil são destinados à educação. O governo encaminhou proposta para adequar os novos cargos ao Orçamento, uma vez que o Congresso já havia aprovado a criação deles, mas havia retirado da proposta o escalonamento até 2010 nas contratações.
De acordo com Paulo Bernardo, as contratações não são imediatas e o governo vai respeitar o seu cronograma de contratação dividindo a admissão em três anos. Para este ano, serão 14 mil.
O ministro ainda rebateu as críticas da oposição sobre o excesso na criação desses novos cargos. Ele disse que os cargos passaram por aprovação no Congresso Nacional, com o apoio da própria oposição. ;Nesse caso, se o governo é irresponsável, a oposição também é, porque não deveria ter votado. Eles não apenas votaram como elogiaram o projeto. Foi unânime. Eles têm de sair do armário e dizer o que estão querendo claramente: achamos errado e votamos contra. Agora, votar a favor, aplaudir, fazer média e depois dizer que é contra não pode ser desse jeito. Ou então diga que está fazendo demagogia;, reagiu.