postado em 27/08/2008 19:16
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), decidiu nesta quarta-feira (27/08) suspender a leitura de medidas provisórias na Casa Legislativa pelos próximos 45 dias para impedir que a pauta de votações fique trancada por essas matérias. Depois de ser cobrado pela oposição, por quase uma hora, para retirar as MPs (medidas provisórias) da pauta do Senado, Garibaldi disse que vai determinar à Mesa Diretora do Senado para não permitir a leitura das medidas.
"Agora, eu acho que é hora de agir. Mas vou agir à minha maneira. Não vou de maneira nenhuma ferir a Constituição, que não me permite devolver, pura e simplesmente, as medidas provisórias. Não vou, compreendo o apelo, fazer que votem contra ou a favor de alguma medida provisória", afirmou.
A Constituição Federal estabelece que as medidas provisórias passam a trancar a pauta de votações da Câmara, onde começam a tramitar, 45 dias depois de chegarem ao Congresso. A maioria já chega ao Senado trancando a pauta de votações, depois da Câmara usar os 45 dias para a sua votação. Por este motivo, os senadores estabeleceram que as MPs só passam a trancar a pauta da Casa depois de lidas.
Garibaldi disse esperar que, nos próximos 45 dias, a Câmara analise a PEC (proposta de emenda constitucional) que modifica o rito de tramitação das MPs. "Vou determinar à Secretaria Geral da Mesa que durante 45 dias não sejam lidas medidas provisórias nesta Casa, para que durante esse período possamos ir ao presidente [da Câmara] Arlindo Chinaglia e obter dele um gesto de mobilização para que se vote lá a emenda constitucional que regulamenta as medidas provisórias", afirmou.
Com a decisão de Garibaldi, a pauta do Senado ficará "destrancada" nos próximos 45 dias, já que as MPs não serão lidas. A única exceção, segundo o peemedebista, será para a MP que reajusta os salários de cerca de 350 mil servidores da administração federal --que será encaminhada pelo governo ao Congresso até sexta-feira.
"Então, eu não queria estabelecer uma discriminação. Se nós votarmos hoje o aumento para 300 mil servidores e deixarmos de votar para outros tantos, eu acho que nós vamos criar uma situação discriminatória", afirmou.
Como o Legislativo estará em "recesso branco" até o dia 5 de outubro, na prática a determinação de Garibaldi não deve ter efeitos diretos, já que não haverá votações de plenário a partir da semana que vem.
Ataques
Irritados com o excesso de medidas provisórias na pauta do Senado, parlamentares da oposição partiram para o ataque nesta quarta-feira contra Garibaldi. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) chegou a afirmar que Garibaldi é o "coveiro do moribundo" Senado ao colocar em votação as MPs editadas pelo governo.
O tucano disse que ficou "irritado" ao receber um telegrama da presidência do Senado com a convocação para retornar a Brasília para as votações e se deparar apenas com MPs na pauta da Casa.
"Para que é que nos envia telegrama para virmos para cá para fazermos o papel de palhaço, que estamos fazendo aqui, simplesmente aprovando, passando um jamegão, sem nem sequer, estudar as MPs? É por causa disso que o Senado está moribundo, e se não tomarmos uma providência, nós acabando e enterrando o Senado Federal", disse. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), criticou a condução dos trabalhos da presidência da Casa por Garibaldi. Na opinião de Virgílio, o peemedebista presta um "desserviço à democracia" quando usa "linguagem infantil" para se referir aos trabalhos legislativos. Os tucanos ficaram irritados com entrevista concedida por Garibaldi na qual o senador afirma que o Senado está "moribundo" e em "extrema-unção" diante da paralisia dos trabalhos.