postado em 28/08/2008 08:36
O primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), joga suas fichas no relatório do corregedor da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP), para se livrar de um processo por quebra de decoro no Conselho de Ética. Tuma investiga as relações de Efraim com o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, acusado de negociar o resultado das milionárias licitações sob responsabilidade da Primeira-Secretaria.
A pressão dos senadores é grande para que o corregedor poupe o colega, sugerindo somente uma apuração sobre os atos dos servidores envolvidos no caso. Tuma era o primeiro-secretário em maio de 2004, quando as empresas sob suspeita assinaram contratos emergenciais com a Casa. Na época, o senador paulista era do DEM, mesmo partido de Efraim e do lobista Eduardo Ferreira.
O senador paraibano torce ainda para que a procuradora Luciana Marcelino, do Ministério Público Federal em Brasília, não envie à Procuradoria-Geral da República um pedido de investigação contra ele, o que daria argumento para Tuma enterrar o caso, enfraquecendo ainda a pressão do PT por seu afastamento da Primeira-Secretaria.
Descansa há dois anos nas gavetas da procuradora toda a investigação criminal referente à Operação Mão-de-Obra, inclusive os relatórios de inteligência da Polícia Federal, de números 55/06, 58/06, 61/06 e 64/06, que mostram Ferreira trabalhando no gabinete de Efraim em junho e julho de 2006, logo após a vitória das empresas Conservo e Ipanema para fechar contratos e fornecer mão-de-obra ao Senado. Na época, ele não era funcionário da Casa.
A investigação tem imagens do lobista encontrando-se com os donos dessas empresas durante o processo licitatório. A procuradora Luciana Marcelino já sabe, por exemplo, que Ferreira chegou a passar uma procuração ao senador transferindo cotas de capital de uma empresa de consultoria. O Correio tem procurado Luciana, mas ela diz que só falará ao fim de sua investigação. Ontem, a reportagem conversou rapidamente com Efraim no Senado. O senador avisou que só vai se manifestar depois que Romeu Tuma terminar sua investigação preliminar sobre o caso.
Ao longo do dia, Efraim procurou os colegas de plenário para negar o envolvimento no episódio. A estratégia política do senador é evitar que a crise o obrigue a discursar novamente para explicar as relações com Ferreira. Ele já subiu na tribuna em 6 de agosto para se defender.
Documentos
O parlamentar tem dito que pediu ao corregedor para acelerar a apresentação do relatório final. Mas a investigação de Tuma é lenta. Após três semanas de divulgação de informações sobre o caso, ele alega que ainda aguarda o envio dos documentos referentes ao inquérito da Polícia Federal sobre a Operação Mão-de-Obra. ;Ainda estou requisitando o material. É uma investigação preliminar. Eu não tenho prazo;, afirmou.
Na tarde de ontem, o deputado Luiz Couto (PT-PB), adversário político de Efraim na Paraíba, subiu na tribuna da Câmara para exigir uma resposta do Senado sobre as denúncias contra o senador. ;Diante de tantas evidências, há de se perguntar: e agora, senador Efraim, qual será a desculpa desta vez? O que é que Vossa Excelência tem a dizer? Trata-se de perguntas que a população coloca e que precisam de resposta;, afirmou o deputado.
;É preciso que todos cobremos uma posição firme do Senado Federal;, ressaltou. O Correio procurou Efraim para comentar as declarações de Couto, mas o senador preferiu não se manifestar.
Entenda o caso
Suspeita de fraude
R$ 35 milhões, com as empresas Conservo, de Victor João Cúgola, e Ipanema, de José Araújo, investigadas pela Polícia Federal durante a Operação Mão-de-Obra por suspeita de fraudes nas licitações. O inquérito policial e a denúncia por improbidade administrativa do Ministério Público Federal acusam os empresários de negociar com servidores do alto escalão da Casa o resultado dessas concorrências.
Assim como o Senado, os ministérios de Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia mantiveram os contratos suspeitos com as empresas denunciadas. A primeira pasta rompeu a licitação vencida pela Conservo, e uma nova concorrência foi feita. Resultado: a mesma empresa venceu. A assessoria de Ciência e Tecnologia alegou que não teve como impedir a participação da Conservo, que, além desse, mantém, ao menos, mais três contratos com o ministério.