postado em 28/08/2008 14:52
Um dia depois do governo encaminhar sugestões ao Congresso para a reforma tributária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que o Legislativo terá autonomia para definir as mudanças no sistema político nacional. Ao discursar durante reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), Lula disse que a reforma política "caberá aos deputados e senadores".
"Sabemos que a reforma do sistema político caberá aos deputados e senadores. Mas queremos dar nossa contribuição para que o tema ocupe, na agenda nacional, o lugar de destaque que merece", afirmou.
Assim como o presidente, o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) disse que as sugestões do governo não têm como objetivo impor a sua própria reforma política ao Congresso. "O governo sinalizou que quer ser parceiro e colaborar visto que quem decide são deputados e senadores, com a reforma política", disse.
Lula disse esperar que, além das mudanças no sistema político, a Câmara e o Senado também aprovem em curto prazo a reforma tributária. "Continuaremos nos esforçando para melhorar ainda mais o ambiente econômico. Por isso mesmo, esperamos que o Congresso Nacional aperfeiçoe e aprove a tão sonhada reforma tributária que todos nós precisamos."
A expectativa de Múcio é que o Congresso aprove as duas reformas até o início de 2009. Questionado se o excesso de medidas provisórias editadas pelo governo não atrasa a votação das reformas, o ministro disse que discutiu um "calendário" com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que as MPs não tranquem a pauta de votações da Casa nos próximos meses.
"Evidentemente, algumas medidas provisórias trancam a pauta. Mas ontem, em excelente conversa com o [presidente da Câmara] Arlindo Chinaglia, combinamos um calendário para ver se dá para atender o que o Brasil precisa. Não é nem o Executivo nem o Legislativo, é o que o país precisa. O calendário é para ver se as medidas que estão lá não possam obstruir [a pauta]. Se Deus quiser vai dar certo", afirmou.
Múcio disse esperar que a reforma tributária seja aprovada ainda este ano, antes da política, uma vez que já tramita há vários meses na Câmara. O ministro afirmou, no entanto, que a eventual demora na aprovação das reformas não vai paralisar o crescimento econômico registrado no país. "Não é porque as reformas não são aprovadas que vamos parar de tentar que elas sejam. Deputados e senadores contribuem, essa discussão é da democracia. Este Brasil apresentado aqui precisa das reformas", disse.
Números
Múcio negou que os números da economia apresentados nesta quinta-feira pelo presidente Lula aos integrantes do CDES tenham como objetivo beneficiar candidatos aliados do governo nas eleições municipais de outubro. "Não tem nada a ver com eleição. Aqui tem brasileiros que apóiam o governo, que não apóiam o governo, tem deputados e senadores a oposição. É para mostrar o Brasil que é de todos. Nós não poderíamos conversar com os empresários e vocês da imprensa só em anos que não há eleições no Brasil", disse.