postado em 28/08/2008 18:28
O ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o arquivamento do habeas corpus apresentado pela diretora da Gautama, Maria de Fátima Palmeira, investigada na Operação Navalha, da Polícia Federal, que apurou suposto esquema de fraude em licitações de obras públicas.
No recurso, a diretora pedia a suspensão do prazo para apresentar sua defesa preliminar. O prazo encerrou no último dia 30 de julho, quando Palmeira apresentou o recurso.
Segundo a diretora, "parte das acusações está alicerçada em agenda de sua propriedade, apreendida pela Polícia Federal" e à qual não teve acesso. A funcionária informou no recurso que solicitou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) acesso à agenda, mas ainda não obteve resposta da Corte. Por isso, pediu suspensão do prazo até conseguir a agenda.
A diretora argumentou que "a falta de acesso ao documento constitui flagrante violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa".
Palmeira está entre os 61 denunciados no STJ pelo Ministério Público Federal. Ela responde por corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha.