postado em 29/08/2008 13:54
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse nesta sexta-feira (29/08) que "faz parte do cotidiano eleitoral" o pedido para o envio de tropas federais quando a segurança do Estado "se faz insuficiente" para garantir a tranqüilidade nas eleições. Britto disse que o procedimento comum do tribunal é autorizar o envio de homens da Força Federal para Estados que fazem a requisição ao TSE.
"Isso faz parte do cotidiano eleitoral, é comum. Na medida em que a situação aqui e ali fica mais difícil, a segurança pública falha, se mostra insuficiente, aí os TREs [Tribunais Regionais Eleitorais] nos requisitam força eleitoral e, de ordinário, nós atendemos o pedido", afirmou.
Além do Rio de Janeiro, o TSE já recebeu pedidos de outros quatro Estados para autorizar o envio de homens da força federal para assegurar a segurança nas eleições e campanhas. Nesta quinta-feira, o tribunal autorizou o envio de tropas para o município de Alvarães, no Amazonas, cidade situada a 538 km de Manaus.
Até o momento, os únicos Estados autorizados a receber as Forças Armadas são o Rio de Janeiro, Amazonas e o Pará. Britto disse que já conversou com o ministro Nelson Jobim (Defesa) sobre o caso do Rio, mas reiterou que os detalhes da operação serão revelados pelo Ministério da Defesa.
"Várias vezes já conversei com ele [Jobim], ficamos de conversar esta semana. Isso [envio de tropas] faz parte do planejamento estratégico do próprio Ministério da Defesa. Certamente ele vai apenas me comunicar o contingente disponível, algumas particularidades da operação, mas fico no aguardo. Agora é com ele", afirmou.
O Ministério da Defesa ainda não definiu as áreas de atuação das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança no Rio, mas elas devem ser deslocadas para as localidades onde há maior risco à disputa eleitoral.
De acordo com o presidente do TSE, a presença das tropas federais que atuarão no Rio poderá ser ampliada para todas as zonas eleitorais, não apenas nas áreas em que milícias e traficantes têm influência. Pelo menos 20 localidades na capital fluminense devem receber o apoio dos militares até as eleições de outubro. Pedidos O Amazonas solicitou o envio de tropas para 31 municípios, enquanto o Amapá e Tocantins também pediram o envio de homens da Força Federal para cinco e dois municípios, respectivamente.
O TSE analisa cada caso depois de receber o pedido formalmente do TRE, assinado pelo juiz da comarca. Depois de aprovar a solicitação, o TSE encaminha o texto para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que remete o ofício para o Ministério da Defesa --a quem cabe operacionalizar o envio das tropas.