postado em 29/08/2008 16:29
Após reportagem antecipando a vitória em licitação de obra do metrô de São Paulo, a bancada do PT na Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo) deve pedir ao Ministério Público o cancelamento do contrato entre a Camargo Côrrea e o Metrô. De acordo com a assessoria da bancada petista, a reportagem evidencia que houve um "jogo de baralhos marcados", no contrato.
Conforme a reportagem apurou anteriormente, o Ministério Público já requisitou a cópia da matéria exclusiva para dar início a um inquérito que irá investigar se houve irregularidade no processo licitatório.
A reportagem que será usada pelo Ministério Público mostra que o resultado da licitação para a construção da via permanente 2-Verde do Metrô, obra de mais de R$ 200 milhões, foi antecipado oito horas antes da abertura dos envelopes. O nome da vencedora e detalhes do processo foram ocultados em texto sobre a ópera "Salomé", que entrou em cartaz ontem na Sala São Paulo.
A licitação visa a contratar uma empresa para a construção de via permanente e do sistema de terceiro trilho da expansão da linha 2-Verde do sistema, entre a estação Alto do Ipiranga até Vila Prudente. A concorrência prevê também o pátio de manutenção e estacionamento Tamanduateí e respectivas vias de acesso.
A antecipação mostra que a concorrência pode ter sido direcionada e pode ter beneficiado o consórcio liderado pela Camargo Corrêa, que apresentou a melhor proposta, segundo avaliação da Comissão de Licitações do Metrô. A empresa nega haver irregularidades.
Pelo conteúdo dos envelopes abertos ontem, por volta das 9h, o consórcio Via Permanente Linha 2 (Queiroz Galvão e Camargo Corrêa), apresentou a "melhor" proposta. O consórcio pediu R$ 219,7 milhões para executar a obra --12% acima dos R$ 196 milhões previstos pelo Metrô. A segunda colocada foi a Andrade Gutierrez, que pediu R$ 222,1 milhões. A terceira colocada foi a OAS (R$ 226 milhões).
No último dia 13, reportagem informou que as construtoras Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e OAS foram consideradas pelo Metrô as únicas aptas a participar da licitação, das que apresentaram proposta.
Ieme
Para excluir quatro das oito empresas que disputavam a licitação, o Metrô usou um parecer técnico da Ieme Brasil, empresa contratada como projetista da 2-Verde. Ela prestou serviço à Camargo Corrêa e forneceu um parecer técnico juntado após a habilitação das empresas.
As demais foram desconsideradas por não cumprir critérios jurídicos ou técnicos.
O procedimento é contestado administrativa e judicialmente pelas inabilitadas (Galvão/Engevix; Iesa Consbem/Serveng; Carioca/Convap/Sultepa; Tejofran/Somafel).
Pela Lei das Licitações (n° 8.666), a Ieme não poderia participar nem "direta" nem "indiretamente" do processo.
O Metrô informou a exclusão das quatro empresas no "Diário Oficial" do Estado da última terça (26). Para fundamentar essa decisão, em vez de produzir um parecer próprio, a direção do Metrô usou o que a Ieme fez para a Camargo Corrêa. Ou seja, o Metrô usou o argumento de uma das concorrentes para desclassificar as demais. Para especialistas, o processo foi "contaminado".
O Ministério Público vai investigar se de fato houve direcionamento e a responsabilidade das empresas envolvidas. Deverá ainda solicitar cópias dos documentos do processo licitatório e ouvir representantes das empresas envolvidas.
Só depois dessa fase --que deve durar cerca de seis meses-- é que haverá a definição se haverá acusação ou arquivamento inquérito, caso as provas não sejam suficientes.
Metroviários
Em nota, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo exige esclarecimentos do Metrô a respeito da licitação.
O sindicato informa que se forem comprovadas de fato irregularidades no processo, que sejam feitas as devidas correções.
"Para este sindicato, uma ocorrência como esta é de extrema gravidade, principalmente quando se trata de uma empresa que faz parte do Consórcio Via Amarela, e que está diretamente envolvida com o desastre que causou a morte de 7 pessoas em janeiro de 2007", informa o texto.
A nota lembra ainda das suspeitas que envolvem o contrato entre a Alstom e o Metrô. A empresa nega irregularidades também neste contrato, apesar de o conselheiro Antonio Roque Citadini, do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo, considerar irregular a compra de 16 trens da Alstom no valor de R$ 609,5 milhões.
Outro lado
Procurado para comentar o assunto, o Metrô não se manifestou até as 13h desta sexta-feira