postado em 29/08/2008 16:52
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse hoje (29) que a aprovação do nome de Emília Ribeiro para o Conselho Diretor da agência pode agilizar a votação das mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO). Segundo ele, a formação do Conselho com cinco integrantes facilita a apreciação das matérias.
Eu sempre indiquei que é melhor ter cinco conselheiros do que quatro, porque fica mais fácil trabalhar. Com quatro conselheiros, fica difícil chegar a um consenso, afirmou.
A revisão do PGO foi proposta para eliminar dispositivos ultrapassados e para flexibilizar a possibilidade de aquisições entre as empresas do setor. Sem as alterações, fusões como a das empresas Brasil Telecom e Oi, por exemplo, não são possíveis, já que atualmente não é permitido que uma empresa atue em mais de uma área no país.
Sardenberg também respondeu s críticas do ministro das Comunicações, Hélio Costa, feitas imprensa, em relação exigência prevista no PGO para que as operadoras de telecomunicações criem uma nova empresa para os serviços de banda larga. Segundo o presidente da Anatel, o ministro tem liberdade para questionar a proposta.
Na Anatel, ninguém contestou o direito do ministro Hélio Costa de apreciar a proposta da Anatel, o que seria um contra-senso. O ministro tem toda a liberdade, legalmente falando, para introduzir as modificações que achar adequadas, para aceitar na íntegra, se for o caso, ou para rejeitar na íntegra também, disse. Ele lembrou que a proposta da Anatel ainda será analisada pelo Ministério das Comunicações e pela Presidência da República
Segundo Sardenberg, a Anatel deverá apreciar as mudanças no PGO até o início de outubro.