postado em 02/09/2008 15:26
O general Jorge Félix, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, está prestando depoimento agora à tarde na CPI dos Grampos. O militar tem sob seu comando a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), suspeita de envolvimento na realização de grampos no Legislativo e no Judiciário. No início da sessão, a comissão aprovou requerimento para ouvir também o diretor-adjunto da Abin, José Milton Campana, afastado temporariamente do cargo, que acompanhava o general no depoimento.
- Foi ele (Campana) quem tomou todas as ações formais de apoio ao delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz durante a Operação Satiagraha - argumentou o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
Itagiba acredita que Félix terá condições de explicar se houve participação da agência no caso. Segundo o deputado, Félix deverá esclarecer, por exemplo, se a Abin tem realmente condições de fazer escutas telefônicas e como poderia realizá-las.
Em resposta às denúncias da revista "Veja" do fim de semana, que publicou a degravação de conversas do presidente do Supremo e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afastou temporariamente, na noite de segunda, após reunião de coordenação, a cúpula da Abin, inclusive o diretor-geral da instituição, Paulo Lacerda.
Durante a reunião, o general fez uma forte defesa da Abin, afirmando estar convencido de que a instituição não participou da ação que resultou no grampo, e chegou a colocar o cargo à disposição. O gesto do militar surpreendeu os ministros presentes, mas Lula não o levou em consideração, insistindo, porém, que era preciso afastar o comando da Abin, para facilitar a investigação. O presidente chegou à reunião de coordenação política, no fim da tarde, já decidido a afastar a direção da Abin.
Nesta terça, também deverá ser votado o requerimento do secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Gabriel Alonso Gonçalves. O diretor-geral da instituição já foi ouvido pela CPI há 15 dias, quando negou a existência de qualquer ordem para que a instituição grampeasse telefones de autoridades. Por conta disso, Itagiba descartou, por enquanto, uma nova convocação de Lacerda.
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso vai se reunir no dia 9 para discutir a denúncia do grampo.
O vice-líder do PSDB na Câmara, Otavio Leite (RJ), defende a abertura de uma CPI exclusiva para apurar a suposta espionagem de conversas de Gilmar Mendes e de parlamentares.
"Respostas precisam ser dadas. E com urgência. Há um crime perpetrado contra um Poder da República. É o caso de uma CPI específica. O Congresso não pode se ocultar em sua tarefa de uma investigação profunda" - reclamou o deputado, que é autor de um projeto que prevê mais fiscalização das escutas telefônicas.
A idéia de criar uma nova CPI será apresentada por ele à bancada de seu partido hoje. Marcelo Itagiba disse que a iniciativa não tem fundamento: "Não tem que se abrir nova CPI. Uma CPI para este objeto já foi aberta. O deputado Otavio Leite, acredito que poderia trabalhar mais nesta CPI, ao invés de propor uma outra para investigar a mesma coisa".