postado em 03/09/2008 08:38
Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou uma série de irregularidades em contratos de terceirização na administração federal ligados a serviços de vigilância, limpeza e conservação. O órgão pede ao Ministério do Planejamento, responsável pela organização financeira, que faça uma revisão nos contratos.
Segundo o TCU, se as medidas sugeridas foram adotadas, R$ 184 milhões serão economizados aos cofres públicos. No total, foram analisados contratos que somam R$ 47 milhões, incluindo, por exemplo, os ministérios da Saúde, da Agricultura e da Educação.
Um acórdão foi aprovado pelos ministros do TCU em 22 de agosto e divulgado ontem pela assessoria do órgão. A auditoria apontou preços elevados nos contratos, principalmente por causa dos encargos sociais, considerados acima da média. Em alguns casos, a incidência de encargos que chega a 93%.O TCU diz que o limite deveria ser de 74%.
A investigação apontou ainda desvio de função: funcionários contratados para serviços de vigilância trabalhando como recepcionistas, uma função, segundo o tribunal, que receberia um salário menor.
No Ministério da Educação, sugere o tribunal, a simples substituição de 10 postos de vigilância por oito recepcionistas significaria uma economia R$ 503.859,00 ao ano (leia quadro).
O TCU critica ainda a contratação de equipamentos de segurança juntamente com o próprio serviço de vigilância. De acordo com a auditoria, a primeira contratação é de responsabilidade de uma empresa de engenharia, e não de fornecimento de mão-de-obra. O Correio procurou os órgãos investigados. A resposta foi que a maioria das irregularidades apontadas já foi sanada e que as pendentes serão resolvidas.