postado em 03/09/2008 19:14
O PSDB, o DEM e o PPS divulgaram nota conjunta nesta quarta-feira (03/09) com críticas ao que chamam de "grave crise institucional" causada pelos grampos ilegais contra autoridades dos três Poderes, entre eles o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.
No documento, os partidos que fazem oposição ao governo classificam a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no episódio de "frouxa" e pede que o Congresso Nacional saia da "letargia" para também investigar o caso.
A Presidência da República disse por meio de sua assessoria de imprensa que Lula não iria comentar a nota. O presidente viaja no início da noite de hoje para Belo Horizonte (MG).
"O PSDB, o DEM e o PPS, manifestam sua extrema preocupação com violações tão graves e declaram sua indignação diante da reação frouxa do presidente da República e de seus auxiliares imediatos", diz a nota assinada pelos presidentes das legendas: senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Roberto Freire (PPS).
Após a denúncia do grampo ilegal divulgado pela revista "Veja", Lula afastou por tempo indeterminado de toda a cúpula da Abin. O afastamento --que atinge o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda-- será por tempo indeterminado. Ou seja, vai até a conclusão das investigações da Polícia Federal.
Leia a íntegra da nota: "Nota conjunta do PSDB, do DEM e do PPS O Brasil vive hoje uma situação de grave crise institucional. Um atentado a dois dos principais pilares do Estado democrático de Direito acaba de ser realizado por um órgão --a [Abin] Agência Brasileira de Inteligência-- ligado diretamente ao presidente da República. Esse atentando se concretizou com a quebra do sigilo telefônico dos presidentes do [STF] Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, além de diversos senadores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebia relatórios periódicos baseados nesses grampos ilegais.
A mera hipótese de que esse fato venha a permanecer não-esclarecido, impune, faz girar para trás vinte anos a roda da democratização do Brasil, que tem no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional seus principais guardiões. Trata-se de um atentado ao livre funcionamento do STF e do Senado e, portanto, à própria democracia.
O PSDB, o DEM e o PPS, manifestam sua extrema preocupação com violações tão graves e declaram sua indignação diante da reação frouxa do presidente da República e de seus auxiliares imediatos.
É preciso buscar nas próprias instituições o antídoto contra o veneno do autoritarismo. Neste momento, porém, é preciso que se diga claramente: cai a zero nossa confiança na capacidade do Poder Executivo de se auto-investigar. O que nos leva a apelar com toda força ao Judiciário, na pessoa dos ministros do Supremo Tribunal Federal e de cada magistrado deste país; ao Ministério Público, ao qual representamos para que se engaje decididamente na apuração dos fatos delituosos; e ao Congresso Nacional, para que saia da letargia, contribua para sua própria defesa diante da gravidade das circunstâncias e atue essencialmente como uma instância de legitimação e apoio às investigações necessárias à defesa da Democracia.
Brasília, 03 de setembro de 2008 Senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB Deputado federal Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM Roberto Freire, presidente nacional do PPS"