postado em 03/09/2008 20:28
O secretário especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo de Tarso Vannuchi, acredita que alguns fatos novos, como uma eventual descoberta de que o ex-presidente João Goulart foi assassinado em 1976, ações movidas por advogados e pelo Ministério Público Federal e protestos estudantis podem mudar a correlação de forças e engajar todos os segmentos democráticos para levar o Brasil a descobrir que fim tiveram os corpos de 140 desaparecidos e a identificar torturadores do regime militar.
"O que falta é o Judiciário ser provocado a fazer uma interpretação dizendo se ocultação de cadáver é crime continuado ou não, se tortura é crime prescritível ou não, se é crime político ou não", avaliou. "Na hora em que o Judiciário tomar uma decisão, mesmo que não seja a que eu proponho, todos acataremos", declarou, durante o debate "Direito à Memória e à Verdade", paralelo à programação da 13ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul, encerrada hoje, em Porto Alegre.
Segundo Vannuchi, a provocação já começou a ser feita por ações como algumas movidas pelo advogado Fábio Konder Comparato pedindo a identificação de torturadores e do Ministério Público Federal investigando o paradeiro de desaparecidos e a morte de João Goulart. Também contam mobilizações como a dos jovens que foram para a frente do prédio da delegacia onde Wladimir Herzog foi morto manifestar-se contra a tortura, há 15 dias.
Vannuchi queixou-se da imprensa, lembrando que uma argumentação que apresentou recentemente, ao lado do ministro da Justiça, Tarso Genro, de que o crime de tortura não é político e não é prescritível, foi interpretada como tentativa de discutir uma revisão da Lei da Anistia. "Esse tema não está colocado, porque a Lei da Anistia não absolve torturadores, não há nada no texto dela que diz que a tortura está perdoada", reiterou. "Houve um equívoco da imprensa juntando os dois temas.