postado em 03/09/2008 20:32
A CPI das Escutas Telefônicas da Câmara marcou para a próxima quarta-feira (10) o depoimento do ministro Nelson Jobim (Defesa), convocado para explicar a compra, realizada em conjunto pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e o Exército, de "maletas" que poderiam realizar escutas telefônicas. A comissão marcou o depoimento depois de aprovar a convocação do ministro na sessão desta quarta-feira.
A informação da compra das "maletas" teria sido revelada por Jobim durante reunião de coordenação política do governo no Palácio do Planalto, na última segunda-feira. Reportagem da Folha afirma que a informação foi decisiva para o afastamento do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, no episódio envolvendo o grampo ilegal do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.
A reportagem afirma que a revelação surpreendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente José Alencar e outros seis ministros presentes na reunião de coordenação.
Por lei, a Abin é proibida de fazer escutas. A reportagem afirma que as maletas podem fazer grampos em celulares sem depender de operadoras telefônicas --e, por isso, em tese, sem a necessidade de autorização judicial. Com preço estimado em US$ 500 mil, o equipamento consiste em um laptop e uma antena acondicionada em uma pasta tipo 007.
O principal é um software que acompanha o computador, capaz de decodificar comunicação digitais criptografadas. A aquisição teria sido feita por sistema de compras do governo.
Confirmação Em depoimento à CPI nesta quarta-feira, o diretor-adjunto afastado da Abin, José Milton Campana, confirmou que as "maletas" poderiam realizar escutas se posicionadas em "terrenos limpos", distantes até 100 metros do ambiente onde há linha telefônica. Campana foi afastado do cargo esta semana, assim como Lacerda.
"Nós estamos com uma comissão fazendo um laudo técnico [sobre os equipamentos]. Pelo que eu ouvi preliminarmente, me parece que na distância de 100 metros, com terreno limpo, poderia acontecer alguma coisa em termos de escutas", afirmou. O diretor do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para Segurança das Comunicações da Abin, Otávio Carlos da Silva, admitiu que as "maletas" poderiam captar conversas telefônicas desde que situadas próximas em um local em que haja escuta. "Este equipamento é feito para detectar emissões de freqüência em ambientes fechados. Ele menciona 100 metros se eu tivesse um transmissor nesta sala e este transmissor transmitisse para outro receptor. Este equipamento seria capaz de interceptar essa comunicação, numa determinada freqüência que vai ser apresentada no display do equipamento e vai ser monitorada", disse o técnico.