postado em 03/09/2008 21:47
Mesmo com a pauta de votações trancada por duas medidas provisórias e pelo projeto de lei que cria o Fundo Soberano, os deputados entraram nesta quarta-feira (03/09) em uma espécie de recesso branco até o inicio de outubro, quando será realizado o primeiro turno das eleições municipais. Não há nenhuma previsão de votação na Câmara até o dia 7 de outubro. Até lá serão realizadas apenas sessões de debates.
A oposição obstruiu, na sessão da tarde de hoje, a votação da medida 435, que acaba com o chamado "risco cambial" para os exportadores na conversão dos dólares obtidos com as exportações em reais. Como o quórum no plenário era baixo, e o DEM obstruiu as votações porque o governo não aceitou retirar a urgência constitucional para o projeto que cria o Fundo Soberano, foi aprovado requerimento para a retirada de pauta da MP.
Com isso, a sessão destinada a votação foi encerrada e adiada as votações de todas as matérias constantes da pauta da Casa. Entre elas uma MP, o Fundo Soberano e outras nove propostas acordadas pelos líderes partidários com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para serem votadas no esforço concentrado desta semana.
Na sessão extraordinária realizada pela manhã, os deputados votaram as duas medidas provisórias que haviam sido alteradas pelos senadores. Uma delas, a MP 429, cria o Fundo de Garantia para a Construção Naval e a outra - 433 - reduz a zero as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep incidentes sobre o trigo, farinha de trigo e o pão comum. Essas MPs seguem agora à sanção presidencial.