postado em 04/09/2008 10:29
A crise provocada pela suspeita de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pode ter sido grampeado por arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) dominou a cena nesta quarta-feira (04/09) na posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha. O assunto foi tema de inflamado discurso do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. Diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele disse que há um ;uso perdulário; de grampos, o que teria transformado o Brasil de Estado democrático de Direito em um ;Estado de bisbilhotagem;.Na ;grampolândia; citada pelo presidente da OAB, o Ministério Público e a polícia teriam papel de destaque. ;Instituições do Estado, criadas para proteger a cidadania, passam a competir entre si para saber quem grampeia mais, quem bisbilhota mais, numa gincana absurda, sustentada com os impostos;, afirmou. ;É o Estado de Bisbilhotice permitido, cobiçado e estimulado a provocar um dos mais graves ataques à República e à democracia de que temos notícia. Ninguém está a salvo em tal ambiente, nem o presidente da República;, completou, referindo-se ao episódio que vitimou Mendes.
Lula chegou a rir diante das palavras do advogado. O presidente do Supremo mostrava semblante fechado. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reagiu. ;O presidente da OAB fez um discurso de quem desconhece o MP. Se no país existe e há pessoas que se utilizam desse expediente à margem da Constituição esses fazem parte da ;grampolândia; e não o Ministério Público;, afirmou, em entrevista. No discurso, o chefe do Ministério Público defendeu a investigação do caso Gilmar Mendes, mas disse que não se pode acabar com escutas legais.
;A utilização criminosa de coleta de informações é reprovável e deve ser punida, mas não pode servir de pretexto para a adoção de medidas que restrinjam ou inviabilizem o seu uso legítimo em que é adequada e indispensável a efetividade da atuação investigatória;, disse Souza.
Banalização
O vice-presidente da República José Alencar evitou comentar o afastamento da cúpula da Abin, mas disse acreditar que os envolvidos serão punidos. ;Isso é um problema que não pode continuar.; Nem mesmo o novo presidente do STJ deixou o assunto passar em branco. Horas antes da posse, Asfor Rocha admitiu que há um número excessivo de escutas legais. ;Devemos fazer um mea-culpa. Há excessos, muitas vezes há banalização da quebra de sigilo telefônico.;
Nos corredores do Supremo, o clima entre os ministros é de insatisfação diante das medidas anunciadas pelo Planalto. Eles evitam tocar no assunto. Marco Aurélio Mello foi o único ao comentar o tema. ;O Supremo aguarda resultados concretos e por enquanto não temos resultados concretos;, afirmou. Ontem, o Conselho Nacional de Justiça aprovou o texto base da resolução com que o órgão pretende monitorar as autorizações judiciais para grampear telefones. Em consenso, os integrantes do CNJ decidiram que é preciso uniformizar os procedimentos para autorizar escutas. A resolução deve ser votada na próxima terça-feira.
ECONOMIA NO EVENTO
O novo presidente do STJ, Cezar Asfor Rocha, decidiu economizar na posse. Não serviu coquetel e não contratou música ao vivo, como sempre acontece nas comemorações da Corte. Serviu apenas suco e água aos convidados depois da cerimônia. A comemoração de fato ficou por conta de um jantar de adesão realizado ontem à noite no clube do Exército. Para participar da festa, cada convidado desembolsou cerca de R$100. A organização do evento coube a um grupo de amigos do novo presidente.