postado em 04/09/2008 11:05
A Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) exige da Campo da Esperança Serviços Ltda. o pagamento de uma dívida que a Associação dos Jardineiros adquiriu pela inadimplência na conta de água nos últimos cinco anos. A empresa do governo local ajuizou uma ação de cobrança no valor de R$ 5.010.481,10 em tramitação na 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal contra a dona da concessão dos seis cemitérios da capital do país, para tentar recuperar o prejuízo.
Mais de mil jardineiros do Distrito Federal atuam como profissionais autônomos na manutenção dos túmulos. No trabalho de conservação, a principal ferramenta de trabalho é a água que vinha sendo fornecida em hidrômetro próprio até o corte do abastecimento em maio, quando a CPI dos Cemitérios descobriu a situação de inadimplência. A Associação dos Jardineiros, que representa a categoria, nunca pagou nenhum centavo pelo uso da água da Caesb e sempre houve uma controvérsia sobre tal situação. O advogado da Campo da Esperança, Paulo Castelo Branco, considera a ação da Caesb absurda e fundamentou a defesa contra a companhia numa acusação de litigância de má-fé, quando uma das partes tenta enganar a Justiça.
Enquanto brigam em relação ao passado, o governo do DF, jardineiros e a Campo da Esperança fecharam acordo informal ontem para tentar ajustar a situação daqui para frente. Na manhã de ontem, o governador José Roberto Arruda (DEM) esteve no cemitério Campo da Esperança, no fim da Asa Sul, acompanhado do deputado Raimundo Ribeiro (PSL) e da secretária de Desenvolvimento Social, Eliana Pedrosa, para acertar os detalhes. A Associação dos Jardineiros do DF se comprometeu a pagar todas as contas a partir de agora e teve o fornecimento de água autorizado pelo governador. O abastecimento ocorrerá por meio de um ramal instalado no hidrômetro da empresa Campo da Esperança. ;Vamos discutir na Justiça o pagamento dos valores atrasados, mas os jardineiros não podem ficar sem trabalhar;, justifica Ribeiro.
Desde maio, quando houve o corte, os jardineiros vinham utilizando carros-pipa para fazer o abastecimento. Agora eles poderão voltar a trabalhar com o fornecimento da Caesb. Em princípio a Campo da Esperança relutou em concordar com a imposição do governo porque não houve acordo formalizado em documento e não há garantia de que os jardineiros irão honrar o compromisso de pagar sua parte nas contas de água. A concessionária, no entanto, preferiu acatar a determinação do governo.
entenda o caso
Dívida de R$ 5 milhões
Em maio, a Caesb cortou o fornecimento de água dos seis cemitérios do Distrito Federal por conta da inadimplência dos jardineiros. Há anos, eles não pagam a tarifa pelo consumo de água na conservação das sepulturas. A dívida é estimada em cerca de R$ 5 milhões.
O corte ocorreu depois do depoimento do presidente da Associação dos Jardineiros do DF, Cícero Jesus de Melo, à CPI dos Cemitérios. Ele confirmou que a entidade estava em situação de inadimplência e contou que os jardineiros construíram quatro poços artesianos no Campo da Esperança, na Asa Sul. O procedimento irregular de captação de água foi interrompido pela Agência Reguladora de Águas e Saneamento, a Adasa. Cícero é aliado político do deputado Raimundo Ribeiro (PSL), ex-secretário de Justiça e Cidadania.
A água já foi desligada várias vezes. A associação, que reúne 300 jardineiros, nunca pagou uma conta e o problema sempre foi contornado com o argumento de que os trabalhadores precisam de uma forma de sustento.