postado em 05/09/2008 09:09
A depender dos planos dos candidatos à Prefeitura de São Paulo para a área de segurança, a cidade terá a partir do ano que vem centros de monitoramento da violência parecidos com aqueles que apóiam o personagem Jack Bauer na sua constante missão de salvar o mundo dos terroristas em "24 horas".
Marta Suplicy (PT) promete criar, em cada uma das 31 subprefeituras, "Observatórios de Segurança", com "sistema eletrônico de mapeamento e monitoramento das áreas de maior incidência de violência".
Geraldo Alckmin (PSDB) diz que criará uma "Sala de Situação", com um "sistema integrado de câmeras gerenciado pelo chamado software de risco, usado pela cidade de Londres." A promessa do tucano é implantar uma rede de imagens com cerca de 18 mil aparelhos.
Gilberto Kassab (DEM) fala em inaugurar um "Observatório Municipal de Violência e Segurança", além de apostar, desde já, num intenso monitoramento por vídeo das ruas da cidade, tudo gerenciado por uma central. No comando da prefeitura, já instalou 3.500 câmeras em vias e escolas. Está agora preparando a compra de outras 8.500, que vigiarão freqüentadores de parques e cemitérios.
Atribuição constitucional do governo estadual, a segurança pública vem ganhando espaço nas agendas dos candidatos à prefeitura a cada eleição. O tema é o que mais preocupa o paulistano, segundo o Datafolha. Pesquisa de fevereiro mostra que 17% dos moradores da capital vêem a violência como principal problema da cidade.
Na máquina municipal, a área está nas mãos de uma coordenadoria submetida à Secretaria de Governo. Quando foi prefeita, de 2001 a 2004, Marta criou uma pasta específica para a segurança municipal, que acabou extinta em 2005 pela gestão Serra/Kassab.
Assim como Marta, Alckmin quer recriar a secretaria que seu colega de partido extinguiu.
Atualmente, a coordenadoria de Segurança Urbana conta com um orçamento de R$ 235 milhões ao ano. Ainda há R$ 83 milhões da Secretaria da Educação para combater a violência nas escolas: 309 colégios são monitorados por câmeras.
O uso do aparelho é defendido por especialistas em segurança pública, mas há ressalvas. Diretora do Ilanud (Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente), Paula Miraglia vê as câmeras como instrumento preventivo. "Mas é preciso clareza sobre as leis que cercam a gravação e o uso das imagens. E a população tem que saber que está sendo filmada", diz Miraglia.
Os especialistas são unânimes em dizer que, além de monitorar a violência, a prefeitura pode intervir de forma mais direta na questão aumentando a infra-estrutura de regiões pobres, medida contemplada pelos planos dos candidatos.
"O papel fundamental da prefeitura na segurança é levar qualidade de vida ao cidadão", afirma Nanci Cardia, do Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo).
Guarda municipal
A Guarda Civil Metropolitana, que zela pelo patrimônio da cidade, conta com 6.800 homens, 475 viaturas, 178 motos, 177 bicicletas e 19 bases fixas.
O atual perfil da guarda é alvo de críticas do sindicato da categoria. Dirigente da entidade, Carlos Augusto Silva diz que o treinamento é "militarizado".
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana convocará o coordenador de Segurança, Edsom Ortega, para explicar denúncias de maus-tratos a moradores de rua do centro por parte da guarda. Ortega nega "militarização" e defende a atuação da corporação. Diz que o índice de denúncias é pequeno diante do tamanho do efetivo. Ele afirma que foram 85 casos em quatro anos.