postado em 06/09/2008 08:10
Pressionado por denúncias de corrupção na contratação de serviços terceirizados, o Senado manteve suspenso para 2009 o projeto de construção do Anexo 3, obra avaliada em R$ 143,9 milhões. Já a Câmara vai torrar o dinheiro proveniente da venda da folha de pagamento e investir R$ 246,6 milhões em obras no próximo ano, dinheiro suficiente para construir cerca de 10 mil casas populares. Só a ampliação do Anexo 4, para instalar 82 novos gabinetes de deputados, além de aumentar a área de todos eles, vai consumir R$ 148,4 milhões. A construção do Anexo 5, onde serão instalados o museu e a biblioteca, vai custar mais R$ 56,5 milhões. A folha da Câmara foi vendida por R$ 220 milhões.
O novo prédio do Anexo 4 está avaliado em R$ 250 milhões. O dinheiro previsto no orçamento de 2009 representa 57% do valor total da obra. A idéia inicial da Câmara era instalar no Anexo 4 os 82 gabinetes que estão hoje localizados no Anexo 3. Esses gabinetes são muito pequenos e não contam com banheiro individual. Mas haverá uma reforma geral. Cada deputado ocupará a área correspondente a dois gabinetes e meio do Anexo 4. Os gabinetes restantes irão para o prédio em construção, que deverá ser do mesmo tamanho do atual.
O Senado chegou a destinar R$ 33 milhões para a construção do Anexo 3 no Orçamento da União para 2007. Antes disso, porém, a Mesa Diretora do Senado havia solicitado ao Tribunal de Contas da União (TCU) a análise da minuta do edital de concorrência para essa obra. O então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia recebido denúncias sobre possíveis irregularidades no edital. A obra foi suspensa. Em abril deste ano, o TCU apontou falhas no edital, como dispositivos que abririam caminho para sobrepreço e restrição ao caráter competitivo da licitação. Apresentou ao Senado 24 propostas de alteração no edital. A Mesa Diretora preferiu manter o projeto na geladeira.
Resistências
A Câmara enfrentou resistências ao promover a venda da sua folha de pagamento. O então procurador-geral do Ministério Público no TCU, Lucas Furtado, afirmou que a Câmara não poderia dispor livremente dos recursos obtidos com essa venda, porque o dinheiro obtido com o leilão deveria ingressar no caixa único do Tesouro Nacional, e não no caixa da Câmara. Caberia ao Congresso, na aprovação do Orçamento da União, decidir se a construção de anexos e reforma de apartamentos funcionais seriam mais urgentes do que, por exemplo, a construção de casas populares ou postos de saúde. A dotação de R$ 205 milhões acabou sendo incluída no Fundo Rotativo da Câmara. Os servidores exigiram que a folha continuasse com o Banco do Brasil (BB) e com a Caixa Econômica Federal (CEF), o que acabou ocorrendo. O BB ficou com a parte maior, pagando R$ 180 milhões à Câmara.
O Anexo 5 ocupará o estacionamento entre a Câmara e o Supremo Tribunal Federal. Contará também um auditório para 600 lugares, um salão de exposições permanentemente aberto ao público e garagem subterrânea com 357 vagas em três subsolos. O orçamento da Câmara também destina R$ 33,6 milhões em 2009 para a reforma de 81 apartamentos funcionais a serem ocupados por deputados. A reforma desses apartamentos gerou polêmica neste ano. A Câmara empregou R$ 29,5 milhões na reforma estrutural de 96 apartamentos. A reforma de todos os apartamentos custará R$ 110 milhões. A construção do Centro de Tecnologia da Câmara custará mais R$ 7 milhões.
Em tempos de suspeitas, o Senado terá despesas modestas: R$ 2 milhões na implementação da rede de interligação entre os Legislativos, o Interlegis 2, e R$ 5,1 milhões na ampliação de sede do Centro de Processamento de Dados (Prodasen), que tem orçamento próprio.