postado em 06/09/2008 08:20
Num jogo de empurra-empurra, o Ministério das Cidades e a Secretaria de Infra-Estrutura de Palmas (TO) ignoram suspeitas de irregularidades apontadas pela Polícia Federal numa licitação de R$ 55 milhões que está na iminência de ser vencida por um consórcio de empreiteiras. O Correio revelou no último domingo que, em troca de um aparelho de ginástica de R$ 9 mil, o prefeito licenciado de Palmas, Raul Filho (PT), agiu pessoalmente, segundo a PF, para favorecer o consórcio Prefisan/Compav numa obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Caixa Econômica Federal, uma das responsáveis por chancelar a escolha feita pela prefeitura, deve decidir na próxima semana a pendenga.
As investigações da PF mostram que Raul Filho demoveu resistências da presidente da comissão de licitação, Kênia Tavares Dualibe, em favor do consórcio. A polícia sugeriu o indiciamento dele por formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude. Licenciado para concorrer à reeleição, Raul Filho disse que ;jamais faria algum tipo de ação para facilitar um ato assim;.
O prefeito licenciado afirma que o equipamento para fazer exercícios físicos foi comprado numa transação normal. ;O aparelho de ginástica citado foi comprado por mim, através de Horácio César, que é filho de uma grande amiga, e é, ele próprio, um grande amigo, há 20 anos.; Horácio, segundo a PF, era o elo com o grupo que atuava em favor das empreiteiras. As suspeitas de fraude constam do inquérito da Operação João de Barro, deflagrada em junho em 119 prefeituras, a maioria delas mineira.
Pavimentação
Desde dezembro, o consórcio foi escolhido pela prefeitura para tocar obras de drenagem e pavimentação asfáltica em bairros da periferia de Palmas. Mas paralisações determinadas pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União adiaram a homologação da concorrência pela Caixa.
Responsável por escolher as obras, o Ministério das Cidades, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que cabe às prefeituras cuidar das licitações. Escalado para falar sobre as suspeitas, o procurador-geral do município, Antonio Luiz Coelho, disse que ;o processo foi lícito e o consórcio que venceu ofereceu uma proposta R$ 2 milhões menor que a concorrente;.
Já a Caixa, por meio de sua assessoria em Tocantins, afirma que ;não recebeu nenhuma informação oficial sobre as investigações. O banco, que emprestará R$ 47,4 milhões dos R$ 55 milhões da obra ; o restante ficará a cargo da administração municipal ;, diz que a escolha do consórcio é exclusiva da prefeitura.
Questionada se essas revelações do inquérito poderiam influenciar a posição da Caixa, o banco informou que, ;baseada em critérios técnicos, a Caixa acompanha e verifica os aspectos formais da licitação. São observados se o objeto licitado está compatível com o que foi aprovado e se os serviços (quantidade e o custo unitário) estão de acordo;.