postado em 08/09/2008 10:24
Os advogados que defendem Daniel Dantas, sócio-fundador do Banco Opportunity, planejam anular as investigações contra seu cliente realizadas na Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em julho. Preso duas vezes durante a operação, Daniel Dantas já virou réu por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e corrupção ativa. A defesa de Dantas avalia que, com a confirmação de que arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) participaram da operação da PF, as chances de nulidade do processo aumentaram. ;No momento oportuno, vamos precipitar questionamentos à investigação;, afirmou ontem o advogado Gustavo Teixeira, um dos defensores de Dantas.
Sem precisar quando, a defesa estuda entrar inicialmente com recursos no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, para anular ou trancar o processo contra Dantas. Alegaria, entre outros motivos, participação ilegal de agentes da Abin na Satiagraha (inclusive para escutas clandestinas) e o fato de o juiz da causa, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, ser supostamente incompetente para julgar o assunto, uma vez que a sede do banco Opportunity, alvo da ação, localiza-se no Rio de Janeiro.
;Nós falamos isso desde o início das investigações: a ação não foi apenas ilegal, foi inconstitucional;, afirma Gustavo Teixeira sobre a suposta participação de arapongas na Satiagraha. Um dos instrumentos legais da defesa deverá ser o habeas corpus, o que, em última análise, poderia levar a discussão sobre o processo contra Dantas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em outra frente, a advogada Ilana Müller, também defensora de Dantas, entrou com um pedido de exceção de suspeição contra o juiz Fausto Martin de Sanctis na quinta-feira passada perante o TRF-3, com a alegação de que o magistrado não foi neutro no processo.
Delegado da Polícia Federal, o presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), acredita que Dantas pode sim se beneficiar judicialmente caso se confirmem as suspeitas de grampos ilegais feitos por arapongas da Abin. ;Os advogados dele vão se aproveitar disso para alegar possíveis nulidades no processo.; Segundo o presidente da CPI, a intenção da PF de investigar suspeitas de irregularidades cometidas por Dantas não poderia ter sido feita fora da lei. ;Os fins não justificam os meios;, destacou.
Abin nega envolvimento
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) divulgou nota afirmando que Francisco Ambrósio do Nascimento, citado na edição da revista IstoÉ deste final de semana como coordenador da operação que teria grampeado os telefones de autoridades, não pertence aos quadros da agência.
;Ex-servidor da Aeronáutica, Nascimento esteve no órgão que antecedeu a Abin, do qual se aposentou em 1998, portanto antes da criação da Abin (em 7 de dezembro de 1999). Desde que se aposentou, Nascimento não participou de qualquer atividade da Abin;, diz a nota.
Agenda do grampo
Segunda-feira (8/9)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deve prestar depoimento à Polícia Federal no inquérito que apura quem grampeou a conversa dele com o senador Demostenes Torres
(DEM-GO).
Terça-feira (9/9)
O ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jorge Armando Félix, vai à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso para falar sobre as suspeitas de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tem equipamentos de escuta.
Quarta-feira (10/9)
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, depõe na CPI dos Grampos da Câmara sobre equipamentos de escuta de posse de órgãos do governo federal. Jobim acusou a Abin de tê-los. A CPI deve votar também requerimentos de convocação de agentes do serviço de inteligência suspeitos de participar da Operação Satigraha, da PF.