postado em 08/09/2008 12:24
A oposição quer convocar o ministro Tarso Genro (Justiça) na CPI das Escutas Clandestinas da Câmara para falar sobre os grampos telefônicos supostamente executados pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) contra autoridades dos três Poderes. Parlamentares da oposição argumentam que Tarso, como responsável pelas atividades da PF (Polícia Federal), deve apresentar detalhes sobre o sistema de escutas telefônicas realizadas pela instituição.
Os deputados querem investigar a participação de agentes da Abin na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e também querem informações sobre a denúncia de que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) possui aparelhos para a realização de escutas telefônicas.
"Precisamos discutir a relação entre a Polícia Federal e a Abin, com a definição de competências de cada órgão. Além disso, temos que esclarecer se a Polícia Rodoviária Federal faz ou não escutas, por isso acho importante ouvirmos o ministro da Justiça", disse o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).
A oposição argumenta que, depois da CPI ouvir o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Félix, e o ministro Nelson Jobim (Defesa), Tarso também precisa explicar as escutas telefônicas realizadas com autorização judicial pela PF ou a PRF. O requerimento de convocação de Tarso, que será apresentado por Fruet nesta segunda-feira, prevê a sua convocação como testemunha -e não investigado.
Por esse motivo, DEM, PSDB e PPS não acreditam que a base aliada governista vai evitar a convocação do ministro da Justiça. "Não faz sentido essa convocação não passar. Por que essa blindagem sobre o ministro Tarso? Eu nem consigo trabalhar com esse cenário", afirmou Fruet.
A oposição espera que o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), coloque o requerimento em votação nesta quarta-feira para que Tarso seja ouvido pela comissão na semana que vem.
A CPI também pretende ouvir Francisco Ambrósio do Nascimento, ex-agente da Abin que teria coordenado na Polícia Federal escutas telefônicas que tiveram como alvo congressistas, ministros e jornalistas, segundo reportagem da revista "IstoÉ". O relator da comissão, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), disse que "certamente ele será chamado a depor para explicar o esquema que foi montado".
Jobim
A CPI ouve nesta quarta-feira o ministro Jobim para explicar a compra de maletas pelo Exército, em conjunto com a Abin, que teriam a capacidade de realizar escutas telefônicas. A comissão quer investigar a quantidade de equipamentos em mãos do governo federal, empresas privadas, governos estaduais e demais órgãos públicos com capacidade para realizar grampos telefônicos.
Jobim admitiu que as "maletas" poderiam realizar escutas. Oficialmente, as escutas telefônicas só podem ser realizadas com autorização judicial em meio a investigações policiais. Na prática, porém, qualquer pessoa pode grampear telefones se tiver em mãos equipamentos com essa finalidade --mesmo à revelia da legislação brasileira.
Na reunião de coordenação política do governo, na última segunda-feira, Jobim teria revelado a compra das "maletas" pelo Exército, com a capacidade para a realização de grampos. Com preço estimado em US$ 500 mil, o equipamento consiste em um laptop e uma antena acondicionada em uma pasta tipo 007.
O principal é um software que acompanha o computador, capaz de decodificar comunicação digitais criptografadas. A aquisição teria sido feita por sistema de compras do governo.