postado em 08/09/2008 16:45
Depois de uma semana de polêmicas e desencontros entre ministros que atuam no setor de inteligência do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o fim da divergência pública entre os integrantes do primeiro escalão. Ao mesmo tempo, o Palácio do Planalto decidiu apostar no depoimento do ministro da Defesa, Nelson Jobim, à CPI dos Grampos, na próxima quarta-feira, para tentar diminuir o potencial de crise política. A determinação é que, diferente da semana passada, Jobim tente baixar a temperatura da crise.
A definição dessa estratégia não foi por acaso. A percepção no núcleo do governo é de que a denúncia de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi grampeado só ganhou novo fôlego com a divisão explícita do governo por causa da polêmica instalada sobre a aquisição pela Abin de equipamentos capazes de fazer escutas ilegais. Por isso mesmo, a expectativa é de que Jobim evite entrar na polêmica sobre a maleta de rastreamento de grampos.
Afinado com a determinação palaciana, Jobim disse no domingo que considera encerrada a polêmica sobre a existência ou não de aparelhos capazes de fazer escutas. Ele não quis revelar se tratou do tema com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, que negou a prática de grampo na agência. Na semana passada, os dois chegaram a se reunir no Planalto com o ministro Franklin Martins (Secretária de Comunicação) para chegar a um entendimento.
De forma reservada, assessores palacianos e ministros avaliaram no domingo que a notícia de que o agente aposentado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Francisco Ambrósio do Nascimento, teria montado uma central clandestina de escutas telefônicas para auxiliar o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, nas investigações da Operação Satiagraha reforçou a suspeita que já existia no núcleo do governo. A informação foi divulgada pela revista "Isto É". Mesmo assim, a ordem oficial é de cautela. A avaliação é de que será necessário identificar o responsável pelo grampo para encerrar o episódio de forma definitiva.
Um auxiliar direto do presidente Lula chegou a afirmar que a confirmação de que um araponga aposentado da Abin teria feito o grampo não deve prejudicar o governo. Isso porque além de ter afastado imediatamente o diretor-geral do órgão, Paulo Lacerda, o Planalto ainda pode alegar que nesse episódio foi vítima de servidores que extrapolaram suas funções. Antes mesmo da divulgação desta notícia, a a avaliação palaciana era de que havia um núcleo paralelo de inteligência na Abin, desde que Lacerda deixou o comando da Polícia Federal e entrou no órgão. Em depoimento à CPI dos Grampos, Lacerda negou a existência de investigação clandestina por integrantes da Abin.
Apesar dessa negativa, havia forte contrariedade no gabinete presidencial com a participação de agentes da Abin na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, no que foi considerado um desvio de função do órgão de inteligência. Já naquela ocasião, assessores do Planalto passaram a suspeitar de arapongagem dentro do governo. Nos grampos da Satiagraha, há conversas entre Gilberto Carvalho com o advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).
Há suspeitas de que outras conversas de Carvalho foram gravadas fora do grampo autorizado pela Justiça nos números telefônicos de Greenhalgh. O governo ainda ficou incomodado com a divulgação de conversas telefônicas em que a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi citada em diálogos entre lobistas ligados ao banqueiro Daniel Dantas.
Independente do resultado da investigação, o presidente Lula não escondeu nos últimos dias sua contrariedade com o bate-boca entre ministros e por isso mesmo exigiu que o primeiro escalão do seu governo passasse a falar no mesmo tom em relação as denúncias de grampo. O enquadramento do presidente Lula atingiu três ministros: o ministro Jorge Félix, o titular da Justiça, Tarso Genro, além do próprio Jobim. Visivelmente desconfortável com essas disputas públicas, Lula quer tentar tirar esse tema do noticiário o mais rápido possível.
O governo avalia que as opiniões desencontradas ocorrem até mesmo dentro dos ministérios. Por isso, a opção na última sexta-feira foi de que o Gabinete de Segurança Institucional divulgasse uma nota sobre o tema para evitar novas polêmicas.
Mesmo assim, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), delegado Luiz Fernando Corrêa, disse que qualquer um que afirme que um agente do estado foi responsável pelo grampo ilegal do presidente do STF estaria falando em tese, em hipótese. Sendo que o ministro da Justiça, Tarso Genro, já havia afirmado que a PF trabalha com três linhas na investigação e que uma delas é que a interceptação telefônica teria sido feita por um agente da Abin.
Grampos - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, disse nesta segunda-feira (08/09) que, mais importante que descobrir quem comando os grampos ilegais dos telefones de autoridades do Judiciário e do Legislativo, é questionar o descontrole dos órgãos policiais e de inteligência do país. "Pessoalmente, fico preocupado com o descontrole. Eu não estou preocupado se alguém estava no comando, mas também se ninguém estava no comando. Grampo só pode ser feito mediante autorização judicial. Se por um lado o Estado tem o dever de combater a criminalidade, de outro lado a vida privada é um direito fundamental", afirmou.
O ministro também rebateu as informações, publicadas no jornal "O Estado de S. Paulo", de que o presidente Lula estaria incomodado com as transmissões ao vivo pela TV Justiça das sessões do STF. Segundo a reportagem, Lula estaria defendendo que o material fosse ao ar após edição e reclamando de que as sessões ao vivo abririam margem para que os ministros façam discursos inflamados e contra o governo. "Transmitir ao vivo as sessões do Supremo Tribunal Federal é um avanço democrático e representa um caminho sem volta", afirmou Ayres Britto.