postado em 09/09/2008 15:41
O candidato do PP à Prefeitura de São Paulo, Paulo Maluf, é o parlamentar que disputa as eleições municipais deste ano que responde ao maior número de processos na Justiça, segundo levantamento do site Congresso em Foco divulgado nesta terça-feira (09/09). Maluf responde a um total de 49 processos, sendo cinco no Supremo Tribunal Federal (STF), três na Justiça Federal e 41 em primeira instância. Sua vice, a deputada federal Aline Corrêa (PP), também aparece na lista - com um total de quatro processos, um no STF e três em primeira instância
Segundo a assessoria de Maluf, o candidato "tem processos na Justiça, mas nenhuma condenação penal". Além disso, sua campanha ressaltou que a maioria de seus processos está na primeira instância e corresponde a ações populares - instrumento constitucional utilizado por cidadãos para questionar judicialmente a validade de atos considerados lesivos. A candidata a vice foi procurada pela reportagem para comentar o assunto, mas não foi encontrada
De acordo com as informações do Congresso em Foco, dentre os processos de Maluf no STF, um é referente a uma ação penal por crime de responsabilidade e outros três são ações penais por crimes contra o sistema financeiro nacional. Ele é alvo também de investigação de um inquérito no STF por crime contra o sistema financeiro. No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Maluf responde a 21 ações populares e duas por improbidade administrativa.
Na Justiça Federal de São Paulo, ele responde a uma ação civil pública por repasse de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), uma ação penal por falsidade ideológica e crime contra a fé pública e a um processo de usucapião. Em segunda instância, Maluf apelou contra nove processos por responsabilidade civil, referentes à indenização por danos morais
Já sua vice, Aline Corrêa, responde no STF por uma ação penal por crimes contra a paz pública, quadrilha ou bando, crimes contra a fé pública, falsificação de documento público, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores. No TJ em São Paulo, ela responde a uma ação de falência e duas execuções de título extrajudicial. Aline apela a dois processos na segunda instância.
No Congresso
O levantamento mostrou também que, dos 594 parlamentares do Congresso (513 deputados e 81 senadores), 88 disputam as eleições municipais deste ano e 53 deles respondem a processos na Justiça. O número representa 60,2% dos parlamentares candidatos. Juntos, eles são alvo de 321 processos - 37 no Supremo. A lista foi elaborada a partir de informações disponíveis nos sites do STF, da Justiça Federal e dos tribunais de Justiça estaduais