postado em 09/09/2008 16:48
O diretor-geral afastado da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paulo Lacerda e o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) trocaram farpas nesta terça-feira (09/09) na Comissão de Controle de Assuntos de Inteligência do Congresso. Lacerda disse à comissão que a Abin não tem equipamentos para a realização de escutas telefônicas, mas o tucano rebateu o ex-diretor ao afirmar que o ministro Nelson Jobim (Defesa) confirmou que "maletas" compradas pela agência poderiam realizar escutas.
Lacerda sugeriu a Virgílio que indagasse Jobim sobre os equipamentos, o que irritou o tucano. "Eu afirmo, como diretor da Abin, que ela não possui [equipamentos de escutas]. Eu não posso dizer nada em relação ao ministro Jobim. Eu acho que Vossa Excelência deveria indagar o ministro Jobim", disse Lacerda.
Irritado, Virgílio reagiu ao ex-diretor da Abin. "Eu não sou seu preso, não. Estou aqui como parlamentar. Então, o ministro Jobim mentiu? Não me trate como se eu estivesse pendurado em algum pau de arara, porque não estou", disse o senador. Parlamentares interromperam a discussão sugerindo a convocação de Jobim à comissão para que o ministro explique a compra das maletas.
Depois do bate-boca, Lacerda pediu desculpas a Virgílio pelo tom "veemente" com o qual respondeu ao parlamentar. "Compreendo a sua indignação, mas gostaria que Vossa Excelência compreendesse a minha. Depois de 62 anos de vida sem nenhuma mácula, ser acusado de grampo clandestino em poderes da República, isso me deixa profundamente indignado", disse Lacerda.
Grampos ilegais No depoimento à comissão, Lacerda negou que a Abin tenha realizado escutas clandestinas contra autoridades dos três Poderes. "Funcionários da Abin e sua direção estão sendo execrados sem que haja confirmação de qualquer prova nos crimes noticiados. Não existem provas da participação da Abin em escutas ilegais, o que seria um ato criminoso a ser condenado", afirmou Lacerda.
O ex-diretor da Abin confirmou que agentes do órgão auxiliaram a Polícia Federal durante a Operação Satiagraha, mas negou que a participação dos servidores tenha qualquer ligação com grampos telefônicos. "O que verificou foram alguns atos de cooperação legítima com ações da Polícia Federal. Não pode fazer escuta legal nem ilegal, nem dirigir-se ao Poder Judiciário para pedir. Só autoridade judiciária a quem compete essa função é a PF." Segundo Lacerda, a cooperação de agentes da Abin com a Polícia Federal se restringiu a atividades como consulta a base de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, consulta a fontes abertas sobre nomes fornecidos pela PF e análise de material pesquisado com elaboração de resumos.
Lacerda foi afastado do comando da Abin pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois que surgiram denúncias de que agentes do órgão teriam grampeado clandestinamente autoridades dos três Poderes --entre eles o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.
O agente aposentado do SNI (Serviço Nacional de Informações) Francisco Ambrósio do Nascimento é acusado de ser o responsável pelas escutas contra autoridades dos três Poderes. Em depoimento à Polícia Federal no último sábado, Ambrósio negou participação nas escutas que, segundo a revista "IstoÉ", grampearam ilegalmente 18 senadores, 26 deputados, ministros e autoridades do Judiciário.
Segundo reportagem, ele estava em um evento familiar fora de Brasília quando recebeu a convocação da PF para o depoimento.