postado em 09/09/2008 18:45
A Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso aprovou nesta terça-feira convite para o agente aposentado do SNI (Serviço Nacional de Informações) Francisco Ambrósio do Nascimento prestar depoimento sobre o seu suposto envolvimento em escutas telefônicas clandestinas. Ambrósio é acusado de coordenar, na Polícia Federal, escutas telefônicas que tiveram como alvo congressistas, ministros e jornalistas.
Segundo reportagem da revista "IstoÉ", ele teria uma sala no edifício da PF de onde teria coordenado, durante a Operação Satiagraha, o trabalho de grampear conversas telefônicas. O diretor-geral da Abin, Wilson Trezza, disse que cabe à PF se explicar, uma vez que Ambrósio está afastado da agência há dez anos.
Em depoimento à PF no inquérito que investiga grampos clandestinos no último sábado, Ambrósio negou ser responsável por supostas escutas. Reportagem da *Folha* afirma que ele apresentou-se à PF como uma espécie de coordenador dos agentes da Abin que participaram da Operação Satiagraha e disse que a atuação da agência se resumiu a cerca de oito pessoas, entre São Paulo, Rio e Brasília.
De acordo com a reportagem, sua participação foi pedida pessoalmente pelo delegado Protógenes Queiroz, ex-coordenador da Satiagraha, ao então diretor-adjunto da Abin José Milton Campana. Quando da consulta, o então diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, estava em viagem. Contatado por telefone, Lacerda assentiu.
No depoimento à comissão nesta terça-feira, Lacerda confirmou a participação de agentes da Abin na Satiagraha. O ex-diretor da agência negou, porém, que os servidores tenham participado de qualquer escuta telefônica durante a operação da PF. "O que verificou-se foram alguns atos de cooperação legítima com ações da Polícia Federal. Não pode fazer escuta legal nem ilegal, nem dirigir-se ao Poder Judiciário para pedir. Só autoridade judiciária a quem compete essa função é a PF.".
Segundo Lacerda, a cooperação de agentes da Abin com a PF se restringiu a atividades como consulta a base de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, consulta a fontes abertas sobre nomes fornecidos pela PF e análise de material pesquisado com elaboração de resumos.
Sem citar diretamente o nome de Ambrósio, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa, também negou à comissão que a instituição realize grampos telefônicos sem autorização judicial. "O nosso objetivo não é fazer espionagem, mas produzir provas. Quando temos caso de ilegalidade, jogar o Estado para além da fronteira da legalidade corremos o risco de restringir a capacidade de investigação do Estado", afirmou.