postado em 09/09/2008 19:38
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse nesta terça-feira (09/09), na reunião de coordenação política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o anteprojeto de lei --que agrava a pena para os servidores públicos que fizerem uso ilegal de grampos telefônicos ou facilitarem o vazamento de informações-- sofrerá ajustes.
A proposta, enviada ao Palácio do Planalto na semana passada, prevê a demissão do servidor público que praticar ou facilitar a escuta telefônica ilegal.
O ministro José Múcio (Relações Institucionais) não comentou os ajustes necessários à proposta. Antes de seguir para o Congresso, os projetos de lei são submetidos à apreciação da Casa Civil.
O projeto que agrava a pena para o servidor envolvido em grampo ilegal foi uma das medidas adotadas pelo presidente Lula após a divulgação de que autoridades dos três Poderes seriam monitoradas clandestinamente.
Reportagem publicada pela revista "Veja" reproduz uma conversa telefônica do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) no dia 15 de julho. Os dois confirmaram o diálogo.
A revista diz ter obtido a transcrição da conversa das mãos de um agente da Abin --que, por lei, não pode realizar interceptações telefônicas. E atribui o grampo a agentes secretos em associação a investigadores da Polícia Federal.
O agente aposentado do SNI (Serviço Nacional de Informações) Francisco Ambrósio do Nascimento é suspeito de coordenar, na Polícia Federal, escutas telefônicas que tiveram como alvo congressistas, ministros e jornalistas, segundo reportagem da revista "IstoÉ".
Ele teria uma sala no edifício da PF de onde teria coordenado, durante a Operação Satiagraha, o trabalho de grampear conversas telefônicas.
Reportagem da *Folha* afirma que ele apresentou-se à PF como uma espécie de coordenador dos agentes da Abin que participaram da Operação Satiagraha e disse que a atuação da agência se resumiu a cerca de oito pessoas, entre São Paulo, Rio e Brasília.
De acordo com a reportagem, sua participação foi pedida pessoalmente pelo delegado Protógenes Queiroz, ex-coordenador da Satiagraha, ao então diretor-adjunto da Abin José Milton Campana. Quando da consulta, o então diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, estava em viagem. Contatado por telefone, Lacerda assentiu.