Politica

Ministra defende inclusão de licença-maternidade de seis meses em acordos coletivos

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postado em 10/09/2008 17:58
Brasília - A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, acredita que a lei que amplia a licença-maternidade para 6 meses deverá ser incorporada aos poucos pelas empresas. Ela defende a inclusão do novo benefício em acordos coletivos firmados entre empresas e sindicatos de trabalhadores. ;Assim como toda mudança, essa lei deve aos poucos ser incorporada. Eu espero que as mulheres se mobilizem junto aos seus sindicatos para incluir isso nos acordos coletivos de trabalho, como fizeram com a licença de quatro meses quando foi instituída;, afirmou nesta quinta-feira (10/9) a ministra. A ampliação da licença por mais dois meses é facultativa às empresas, ou seja, elas não são obrigadas a oferecer o benefício. Entretanto o governo pretende estimular a adesão com incentivos fiscais, já que o empregador poderá descontar do Imposto de Renda o salário e a contribuição previdenciária referentes ao período extra de afastamento. Para Nilcéia Freire, a lei precisa ser interpretada do ponto de vista da cidadania e não como um benefício restrito às mulheres. ;Isso tem que ser entendido não como um benefício das mulheres, mas como o compartilhamento de uma responsabilidade que é de todos. Afinal, cuidar das crianças não é dever só das mulheres;, explica a ministra, acrescentando que os dois meses a mais de licença são importantes para que as crianças tenham mais tempo de aleitamento e que os vínculos afetivos com a mãe se fortaleçam. De acordo com a ministra, a nova lei também abre espaço para que outras discussões - como uma possível licença maior também para os pais - entrem em pauta. ;O projeto é o primeiro passo para uma discussão mais profunda sobre como a sociedade dá conta da criação das crianças, e isso inclui os homens.; Nilcéia Freire também comentou os resultados da pesquisa Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, apresentada nesta quarta-feira (9) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apontou um crescimento no número de famílias chefiadas por mulheres, de 19,7% em 1993, para 28,8% em 2006. Ela credita o fato a ;uma mudança nas relações familiares que agora permitem que a mulher chefie uma família, coisa que antes, mesmo que ela ganhasse mais que o homem, era inadmissível;. Para a ministra, as diferenças salariais entre homens e mulheres, mesmo com elas estudando mais tempo que eles, é uma ;disparidade vem diminuindo mais lentamente do que gostaríamos;. ;Mas, essa massa de mulheres mais escolarizada e preparada que os homens pressiona o mercado por melhores salários e isso deve contribuir para a diminuição dessa diferença;, completou. Segundo a análise do Ipea, as mulheres ganham em média R$ 308,55 a menos que os homens.

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