postado em 11/09/2008 15:59
O colégio de presidentes dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) aprovaram moção nesta quinta-feira pedindo urgência na criação de uma lei contra a candidatura de ficha suja. Eles querem que o a concessão do registro de candidatura leve em conta a vida pregressa dos candidatos.
A proposta foi apresentada pelo presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio, desembargador Roberto Wider.
Pela proposta de Wider estariam impedidos de se candidatar quem tivesse condenação em primeira instância. O TRE-RJ informa que o rigor seria maior no caso de envolvimento em crimes hediondos. Nesse caso o registro de candidatura seria negado assim que o processo fosse recebido em instrução pelos juízes.
"A exigência da moralidade para o exercício da função pública é um tema que já ganhou a sociedade e precisa ser abordado com urgência pelos legisladores", afirmou Wider.
Em agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) que tentava proibir candidatos com "ficha suja" de concorrer nas eleições. Na ação, a AMB pedia que condenados pela Justiça em qualquer instância --mesmo que os processos não tenham sido julgados em definitivo-- pudessem se tornar inelegíveis.
No entendimento dos ministros, a decisão deve ter efeito vinculante. Na prática significa que os juízes eleitorais terão de seguir a definição estabelecida nesta quarta-feira pelo STF. Na ocasião, a candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy --incluída na lista suja da AMB-- chamou de equívoco esse tipo de levantamento. Em São Paulo, os candidatos Paulo Maluf (PP) e Gilberto Kassab (DEM) também aparecem na lista suja.