postado em 12/09/2008 14:43
A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara vai encaminhar à Justiça Federal pedido de informações sobre as operações Satiagraha e Chacal, da Polícia Federal, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a comissão não pode ter acesso aos autos das operações. A comissão pretende encaminhar à Justiça Federal questões específicas para evitar que as informações não sejam repassadas à Câmara.
"O presidente [da CPI] Marcelo Itagiba vai encaminhar os pedidos de informações. Não vamos pedir dados sigilosos, mas coisas específicas. O objetivo não é pedir o conteúdo integral das informações das operações, mas algumas questões", afirmou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).
A CPI quer ter acesso aos dados depois que o ministro Cezar Peluso, do STF, decidiu que os parlamentares não podem receber os autos das operações Chacal e Satiagraha que citam "no todo ou em parte" informações constantes nos discos rígidos do Banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. A comissão havia aprovado requerimento decretando a quebra de sigilo das duas operações da PF para conseguir acesso total à documentação, mas o STF impediu o repasse no que estiver relacionado ao Opportunity.
Peluso argumentou que o acesso aos dados dos inquéritos pode violar o sigilo de informações bancárias de "terceiros", além de também violar a liminar que concedeu liberdade de Dantas. O ministro disse que, se as informações tiverem sido encaminhadas à CPI, devem ser mantidas em sigilo sob o comando do presidente e do relator da CPI.
Na Operação Chacal, a PF apreendeu o disco rígido, que registra 33 mil operações financeiras internacionais, entre dezembro de 1992 e junho de 2004. Na Satiagraha, Dantas acabou preso ao lado ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e do megainvestidor Naji Nahas.
Operadoras
A CPI também vai pedir às operadoras telefônicas que reapresentem os dados encaminhados à comissão com informações sobre as ligações que foram monitoradas pela PF nas operações. Fruet disse que muitos dados estão "embolados", o que dificulta o manuseio das informações pelos parlamentares.
"Em alguns casos, não é possível identificar a origem dos pedidos de grampos, a sua renovação. Não foram separadas as autorizações das renovações, não é possível identificar o que foi telefone fixo do celular", afirmou o deputado.
Na Satiagraha, a PF obteve autorização para monitorar pelo menos 54,7 mil horas linhas telefônicas em nome de pessoas e empresas investigadas na operação. Diante do universo de dados, os deputados querem organizar detalhes sobre as escutas para aprofundar as investigações.
A CPI pretende encaminhar um modelo às operadoras para novo repasse de dados à comissão. "Isso precisa ser melhor esclarecido", disse Fruet.