postado em 12/09/2008 19:58
A Polícia Federal e demais órgãos do Ministério da Justiça começaram hoje a entregar à Justiça maletas e equipamentos com suposta capacidade de fazer grampos, sem passar por operadoras de telefonia. A medida foi determinada na quarta-feira pela juíza Maria de Fátima Costa, da 10ª Vara da Justiça Federal. As maletas serão submetidas a perícia do Ministério Público, que quer saber se órgãos públicos estariam burlando a lei e realizando escutas telefônicas sem autorização judicial, como suspeitam o Supremo Tribunal Federal (STF) e setores do Congresso.
A análise das maletas será feita pelo Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (PIC), do Ministério Público, que usará peritos próprios e não os do Instituto Nacional de Criminalística (INC), da PF, como de praxe, uma vez que dessa vez o órgão também é alvo.
A ordem estipula que devem ser recolhidas para análise pericial maletas e equipamentos com capacidade de fazer tanto interceptações telefônicas autônomas, sem passar por operadoras, como escutas de comunicações por ondas de rádio, tipo as mensagens de rádio-freqüência entre a viaturas e centrais de polícia.
Até hoje, só haviam sido efetivamente recolhidas as maletas da PF. O órgão adquiriu dez equipamentos desse tipo, mas oito estariam intactas. Apenas duas teriam sido usadas e, como são auditáveis, será fácil identificar a que operação serviram e se houve algum tipo de desvio. Elas foram adquiridas de uma empresa alemã ao custo de cerca de R$ 500 mil cada. Escutas sem mediação das operadoras, só são podem ocorrer em situações excepcionais, com autorização judicial específica, como nos casos em que empresas telefônicas são alvo da investigação ou têm interesse em jogo.
Na Operação Satiagraha, por exemplo, o grupo comandado pelo banqueiro Daniel Dantas, um dos presos, é detentor de ações em várias companhias telefônicas. A PF informou, porém, que não usou nenhuma das suas maletas nessa operação. Explicou também que só faz interceptação, como regra, via operadoras de telefonia e as maletas são empregadas em casos muito específicos como em investigação de seqüestros
Possuem também maletas a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que por sinal tem linha de subsídio para os Estados adquirirem o equipamento e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A Senasp informou que sua maleta foi cedida ao governo do Estado do Rio desde os Jogos Panamericanos. A do Depen, embora tenha potência semelhante à da PF, tem por objetivo bloquear sinais de celulares nos presídios. Mesmo assim foi recolhida para entrega ao Ministério Público na segunda-feira.