postado em 13/09/2008 08:57
Na contramão do Poder Legislativo e do próprio Executivo, que têm priorizado o concurso público, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) se mantém ao longo dos anos com um quadro de servidores temporários em sua maioria. A soma dos servidores requisitados, terceirizados e nomeados para cargos em comissão (DAS) representa 80% dos quadros da pasta. Mais da metade é terceirizada. O ministério tem feito concursos para ampliar o pessoal permanente, mas espera ainda para este ano a criação de mais 164 DAS. Eles serão um quarto do corpo de servidores. Os de carreira reclamam que ganham menos do que os temporários e denunciam que esses cargos são ocupados em sua maioria por militantes petistas.
A secretária-executiva do ministério, Arlete Sampaio, ex-candidata ao governo do Distrito Federal pelo PT, afirma que os DAS são ocupados em parte por servidores de carreira ou por servidores cedidos de outros órgãos, mas reconhece: ;Também tem indicação política, como tem em todo governo;. Os DAS 4 a 6 recebem salários de R$ 6,3 mil a R$ 10,4 mil. Os servidores temporários têm vencimentos de R$ 3,8 mil a R$ 8,3 mil. Enquanto isso, os efetivos do ministério recebem de R$ 1,9 mil (nível médio) a R$ 2,5 mil (nível superior).
;É um fato. Infelizmente, a política de recursos humanos do governo federal não tem sido coerente. Aqui, entraram 230 servidores por concurso, nesse ;carreirão;. Todos estão insatisfeitos. Mas eles fizeram o concurso sabendo do salário e das atribuições. Por que não fazem outro concurso? Eles estão livres para fazer. Mas eles querem criar uma carreira que os incorpore, inclusive com salário maior;, argumenta Arlete.
Criado há quatro anos, o ministério comandado por Patrus Ananias, ; que executa o principal programa social do governo, o Bolsa Família ;, foi montado de forma improvisada, a partir de servidores cedidos de outros órgãos, de cargos comissionados e de terceirizados. No final do ano passado, o ministério contava com 650 servidores públicos (permanentes e temporário) e 699 empregados de empresas prestadoras de serviço.
Arlete afirma que esse quadro é resultado da política de pessoal do governo Fernando Henrique Cardoso. ;É a política do Estado mínimo, de acabar com o serviço público. Foi a política vigente pelo menos nos últimos oito anos. O ministro Bresser Pereira destroçou o serviço público, colocou a terceirização de maneira pesada. E transferiu ações do Estado para o chamado terceiro setor. Quando o governo Lula assumiu, começou um lento processo de reversão desse quadro, que, evidentemente, só pode ser feito se tiver orçamento. Recebemos essa herança, estamos revertendo agora;.
As medidas
Questionada se esse processo de reversão não estaria muito lento, já que o Bolsa Família existe desde 2003, Arlete respondeu: ;Está sim. Pelo nosso gosto, nós já teríamos resolvido, mas a situação só começou a melhorar agora;, comentou, referindo-se ao crescimento da economia brasileira. Ela destacou as medidas que estão em andamento: ;Temos, no Congresso, um projeto criando a carreira de analista em serviços sociais. Temos outro de reestruturação do ministério, que também vai ampliar o número de cargos comissionados para melhorar a estrutura gerencial da pasta. Temos que atender uma determinação do Ministério Público de retirar todos os terceirizados até 2010.;
Arlete acrescenta que, apesar das improvisações, o ministério estaria cumprindo suas metas: ;Temos ações em todos os municípios do país, atendemos 60 milhões de pessoas. Só no Bolsa Família, atendemos 11 milhões de famílias. Então, é um ministério que precisa de uma estrutura porque queremos institucionalizar o ministério. Não queremos que o próximo governo acabe com o que foi feito. Porque a fome não vai acabar, porque as desigualdades sociais não vão acabar.;
O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
Descrição - 2004 - 2005 - 2006 - 2007
Ativo permanente 0 0 87 (11,9%) 169 (26%)
Requisitados 21 (50,3%) 218 (50,2%) 215 (37%) 202 (31%)
Cargo em comissão 17 (40,5%) 160 (36,8%) 166 (29,3%) 170 (26,1%)
Exercício descentralizado de carreira 36 (8,6%) 54 (12,4%) 53 (10 %) 50 (7,7%)
Contrato temporário 0 0 54 (9,2%) 53 (8,1%)
Total 77 434 578 650
Terceirizados 0 0 582 699
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
MUITA GENTE
80% dos postos do ministério são ocupados por funcionários terceirizados, requisitados e ocupantes de DAS
50%
dos quadros do ministério são preenchidos por terceirizados
164
é o numero de cargos DAS que serão criados pela pasta