postado em 13/09/2008 09:00
O ex-agente do Serviço Nacional de Informações (SNI) Francisco Ambrósio do Nascimento impetrou ontem dois habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito de ficar em silêncio diante das perguntas dos parlamentares. Francisco Ambrósio é apontado como coordenador de uma equipe de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que participou da Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em julho. Esta semana, a CPI dos Grampos da Câmara e a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) convocaram o ex-agente do SNI para explicar sua participação na Satiagraha.
;Eu fiz os pedidos em razão de precedentes de desrespeito à Constituição do Congresso;, afirmou o advogado Cleber Lopes de Oliveira, defensor de Francisco Ambrósio. O ex-agente do SNI pediu ao Supremo que, durante seus depoimentos à CPI, possa estar acompanhado do advogado. O ministro Cezar Peluso será o relator do pedido feito à comissão mista do Congresso, onde Francisco Ambrósio depõe na próxima quarta-feira, e a ministra Carmén Lúcia Antunes Rocha relatará o habeas corpus para a CPI dos Grampos, sem data marcada.
A participação de Francisco Ambrósio na operação policial foi revelada no último fim de semana. Ele é apontado como o responsável por chefiar um grupo de arapongas que realizou escutas ilegais de autoridades dos Três Poderes. Em entrevista ao Correio publicada ontem, o ex-agente do SNI negou ter feito escutas ilegais, mas admitiu que teve acesso a dados sigilosos que faziam parte da Operação Chacal, de 2004, que, assim como a Satiagraha, investigou o banqueiro Daniel Dantas.
;A questão do entendimento da Polícia Federal que eu manipulei dados sigilosos é uma questão subjetiva. Porque, para eu manipular dados sigilosos, eu tinha que tomar conhecimento total do assunto que se tratava;, justificou Ambrósio, sustentando que a sua participação foi a ;mínima possível;. O ex-agente do SNI disse que fazia, ao longo dos cinco meses em que atuou na operação, apenas uma seleção de dados, como e-mails, que poderia ser utilizada pela equipe do delegado Protógenes Queiroz, responsável pela primeira fase do inquérito da Satiagraha. Ele buscava, disse, dados que configurariam crimes para serem apurados.
O espião disse ainda que não conheceu, durante a ação, o diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda, nem a cúpula da Polícia Federal. Francisco Ambrósio declarou que foi contratado pelo delegado Protógenes, a quem foi apresentado por um amigo em comum.
Para o presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), a confissão do ex-agente do SNI de ter manuseado dados sigilosos já mostra uma ;grande irregularidade; que precisa ser explicada. O deputado fluminense disse que o espião tem que esclarecer, por exemplo, qual tipo de trabalho fez e com quem trabalhou durante a ação policial. Itagiba disse que ;é um direito dele recorrer ao STF;. ;Mas todo aquele que entra numa situação de deixar de ser testemunha para passar a investigado, será tratado como tal;, disse ele, que também é delegado federal.
TARSO BUSCA SINTONIA
O ministro da Justiça, Tarso Genro, quer ;um novo pacto; entre a Policia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência e anuncia que começará a tratar do tema do relacionamento das duas instituições com o general Jorge Félix, do Gabinete de Segurança Institucional, quando a investigação sobre o escândalo dos grampos for concluída. ;A relação entre a PF e a Abin precisa de uma exatidão matemática e que não permita qualquer liberdade entre pessoas das duas agências. Essa será a questão chave quando a investigação acabar;, afirmou. Para o ministro, essa teria sido a principal lição dos escândalos envolvendo os grampos feitos ilegalmente.