postado em 13/09/2008 09:03
São Paulo ; Falta de legislações que penalizem os partidos, ausência de investimento na formação de quadros, dupla jornada de trabalho, preconceito, discriminação, rótulos de todos os tipos: ainda são muitos os fatores desmotivadores para a participação política feminina. Apesar das conquistas das últimas duas décadas, as mulheres permanecem, em sua maioria, afastadas dos palanques. Levantamento feito pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República, com base em dados divulgados até a metade de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que para as eleições deste ano nem um partido cumpriu em todo o país a chamada Lei das Cotas, (Lei Federal n. 9504/97) que estabelece reserva mínima de 30% de candidaturas para mulheres.
Os números do TSE mostram que de um total de 376.962 candidatos inscritos para a disputa de vagas nas câmaras de vereadores, 297.616 (79%) são homens e 79.346 (21%), mulheres. Na corrida pelos cargos de prefeito, a realidade é semelhante. Com exceção de Porto Alegre, onde quatro homens e quatro mulheres estão em campanha pela prefeitura, nas outras 25 capitais em que há eleições o índice de participação feminina é considerado baixo. Em nove delas, nem mesmo há candidatas ao cargo de prefeito ; Rio Branco, Boa Vista, Porto Velho, Manaus, São Luís, Salvador, Vitória, Cuiabá e Goiânia.
Entre 192 países analisados pela União Parlamentar Internacional (UPI), o Brasil obteve uma constrangedora 146ª posição no ranking mundial de participação feminina em casas legisladoras, divulgado em janeiro. ;A Lei das Cotas foi uma conquista importante na época, mas precisamos avançar;, analisa a deputada Luiza Erundina (PSB), que defende a complementação da lei atual com outra, prevendo punições para partidos que desrespeitarem os 30%.
Cenário paulista
Há 20 anos, Erundina tornou-se a primeira mulher a se eleger prefeita de São Paulo. Em 2000, a mesma prefeitura seria conquistada pela ex-ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), agora novamente candidata ao comando da cidade. Mas São Paulo não está à frente do restante do país quando o assunto é mulher na política. Na atual legislatura na câmara paulistana, só há sete mulheres vereadoras. Dados do TSE indicam que, dos 1.948 candidatos aptos para a disputa por prefeituras paulistas, 189 são mulheres ; apenas 9,7% do total. E das 59.086 candidaturas para mandatos parlamentares, 14.290 são de mulheres, (24,18%). Em números absolutos, o contingente feminino tentando vagas nas câmaras de vereadores caiu ligeiramente este ano em relação a 2004, quando 14.666 mulheres participaram das eleições proporcionais no estado.
A consultora política e jornalista Cila Schulman faz, no entanto, uma reflexão sobre a obrigatoriedade imposta pelas cotas: ;Precisamos pensar se não acaba sendo um instrumento que leva para a política não a mulher que quer fazer uma carreira, mas aquela que vê ali um espaço e acaba ocupando.; Para Erundina, a maior responsabilidade pelo quadro atual deve ser atribuída aos partidos: ;Como não há sanções caso não cumpram as cotas, não incentivam, não oferecem capacitação, formação;, afirma a deputada, lembrando que em mais de 180 anos de Poder Legislativo no Brasil, nunca houve uma mulher na Mesa Diretora da Câmara. ;Precisa mais para demonstrar desigualdade e discriminação?;, questiona.
Na cabeça de chapas
Na batalha pela prefeitura da capital paulista, 11 chapas tentam conquistar votos em um colégio eleitoral formado por quase 8,2 milhões de eleitores. Três campanhas são lideradas por candidatas ao cargo de prefeita: a de Anaí Caproni (PCO), a da vereadora paulistana Soninha Francine (PPS), e a da ex-ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT).
Em 1995, quando exercia mandato como deputada federal, Marta foi autora do projeto que resultou na Lei Federal n. 9.100/95, que previa cotas e tinha validade para aplicação nas eleições municipais do ano seguinte. Antes de concluir o mandato como parlamentar, Marta fez gestões na Câmara e no Senado. Meses depois, a Lei Federal 9.504/97 seria aprovada e sancionada.
Segundo a ex-ministra, o projeto original foi fruto de um processo de discussões feito junto à sociedade e ao movimento feminista. ;Tenho participado da luta histórica pela presença de mulheres na política. Entrei na política tendo, entre outras, essa bandeira. Eu apresentei e defendi a lei que obrigou a legislação eleitoral a estabelecer, pela primeira vez no país, cota mínima de mulheres candidatas em eleições proporcionais;, lembra Marta.
Para ela, apesar das conquistas, há mesmo muito por fazer: ;Nem sempre vimos a lei ser cumprida, mas é inegável que, desde sua discussão e adoção, despertamos da inércia secular da baixa participação e melhoramos índices de mulheres eleitas para o Legislativo e, até, além disso, para o Executivo. Mas também é fato que ainda estamos bem aquém do que poderíamos. Em parte, acredito que a mulher, em pleno século 21, ainda tem muitos desafios e preconceitos a enfrentar.;
Na avaliação da vereadora Soninha Francine (PPS), a presença feminina em cargos eletivos ainda é muito desproporcional: ;Somos maioria na população e minoria nos parlamentos e no Executivo. Isso acontece por vários motivos: na política, a renovação é baixa. E são as gerações mais novas as que equilibram melhor a divisão entre homens e mulheres em atividades ;tradicionalmente masculinas;. E a renovação é baixa porque não há limite para reeleição de parlamentares (...). Além disso, os (e as) mais jovens, mesmo militantes de várias causas, não vêem a política como espaço convidativo para suas lutas. Temos o desafio de demonstrar, mais do que apenas dizer, que a política pode ser diferente e que mulheres, jovens ou não, são muito bem-vindas;. O Correio tentou ouvir a opinião da candidata Anaí Caproni, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem. (AP)
CANDIDATAS
Número de concorrentes a vereadora:
Cidade - Em 2004 - Em 2008
Goiânia 111 106
Belém 116 124
Salvador 138 186
Curitiba 120 191
Manaus 182 164
São Paulo 234 272
Recife 126 134
Rio de Janeiro 253 297
Porto Alegre 104 90
Belo Horizonte 241 220